Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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413
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AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL
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15056
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Acordo de Não Persecução Penal
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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12772
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Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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12773
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Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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12774
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Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14100
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(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Raça
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14101
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(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14102
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(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14103
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(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14104
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Condição de Pessoa Idosa
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14105
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Condição de Pessoa Portadora de Deficiência
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14106
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Orientação Sexual
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14107
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Identidade de Gênero
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14227
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Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14236
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Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14660
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Remoção de Órgão
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14661
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Submissão à Condição Análoga à de Escravo
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14662
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Servidão
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14663
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Adoção Ilegal
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14664
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Exploração Sexual
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14666
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Exploração Sexual
|
Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14667
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Adoção Ilegal
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14668
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Servidão
|
Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14669
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Submissão à Condição Análoga à de Escravo
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14670
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Remoção de Órgão
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Não
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Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
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420
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
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14684
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Perseguição
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Não
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