|
Sub. Contra Idosos e Portadores
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
14670
|
Remoção de Órgão
|
Sim
|
|
V. Cível Comum
|
119
|
MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
|
12818
|
Educação Infantil - Creche
|
Sim
|
|
Sub. Contra Idosos e Portadores
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
12731
|
Transação Penal
|
Não
|
|
Sub. Crimes de trânsito
|
332
|
INCIDENTE DE FALSIDADE
|
14668
|
Servidão
|
Não
|
|
Sub. Crimes de trânsito
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
14666
|
Exploração Sexual
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
12989
|
Execução Fiscal
|
Sim
|
|
V. Crimes Tributários
|
278
|
TERMO CIRCUNSTANCIADO
|
14661
|
Submissão à Condição Análoga à de Escravo
|
Não
|
|
V. Infância - Cível
|
1706
|
PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
13114
|
Contagem - Dias Úteis
|
Sim
|
|
V. Agrária
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
13250
|
Penhora Online / BACEN JUD
|
Sim
|
|
CEJUSC
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
13009
|
Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
13399
|
Desfundamentação
|
Não
|
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
14074
|
Hora Extra/Intervalo
|
Não
|
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
13541
|
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
13245
|
Partes Sem Advogados
|
Sim
|
|
V. Cível Comum
|
236
|
OPOSIÇÃO
|
13427
|
Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato
|
Não
|
|
Sub. Organização Criminosa
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
14227
|
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
|
Sim
|
|
JEC - Crime
|
327
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL
|
14663
|
Adoção Ilegal
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
240
|
INSTRUÇÃO DE RESCISÓRIA
|
14140
|
Eletrônico
|
Não
|
|
V. Registros Públicos
|
7
|
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
|
13140
|
Dispensa de Penhora - Entidades Filantrópicas e Seus Diretores
|
Sim
|
|
Sub. Contra Idosos e Portadores
|
310
|
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
|
14104
|
Condição de Pessoa Idosa
|
Sim
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
14129
|
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13180
|
Greve
|
Sim
|
|
Sub. Tráfico de drogas
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
14667
|
Adoção Ilegal
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
13559
|
Vale Transporte
|
Não
|
|
V. Atos Infracionais
|
1463
|
BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA
|
14110
|
(Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Etnia
|
Não
|