|
V. Registros Públicos
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7
|
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
|
13427
|
Exercício das Atividades Fora do Lugar da Celebração do Contrato
|
Sim
|
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V. Infância - Cível
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10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
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13132
|
Classificação e Organização de Documentos no Sistema
|
Não
|
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V. Cível Comum
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236
|
OPOSIÇÃO
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13541
|
Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita
|
Não
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V. Agrária
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63
|
AÇÃO CIVIL COLETIVA
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Não
|
|
JEC - Fazenda
|
12251
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC
|
13210
|
Intimação Via DEJT - Validade
|
Não
|
|
Central Inquéritos
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
14238
|
Produção Antecipada de Provas
|
Não
|
|
Sub. Tráfico de drogas
|
314
|
PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA
|
14106
|
Orientação Sexual
|
Sim
|
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
83
|
CAUTELAR FISCAL
|
13432
|
Férias / Gozo / Fruição
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
1709
|
INTERDITO PROIBITÓRIO
|
14170
|
Protesto Indevido de Títulos
|
Não
|
|
V. Agrária
|
65
|
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
|
13249
|
Penhora no Rosto dos Autos
|
Não
|
|
Sub. Crime Sexual Contra Criança
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
14663
|
Adoção Ilegal
|
Sim
|
|
V. Agrária
|
12154
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
|
13164
|
Excesso de Penhora
|
Não
|
|
V. Crimes Tributários
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
13249
|
Penhora no Rosto dos Autos
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
14171
|
Roubo/Leilão Indevido de Bem Empenhado
|
Não
|
|
JEC - Crime
|
306
|
RELAXAMENTO DE PRISÃO
|
14660
|
Remoção de Órgão
|
Sim
|
|
V. Infância - Cível
|
12154
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
|
12951
|
Arquivamento
|
Não
|
|
V. Infância - Cível
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
13161
|
Estado Estrangeiro
|
Sim
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
13185
|
Honorários Periciais
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13032
|
Prova Pré-constituída
|
Sim
|
|
Sub. Organização Criminosa
|
420
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
|
14101
|
(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
1118
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
|
13201
|
Inépcia da Inicial
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
12078
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
|
14173
|
Política Pública de Preços
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
13407
|
Distribuição Dinâmica - Inversão
|
Sim
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
7
|
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
|
13234
|
Nomeação à Autoria
|
Sim
|
|
V. Infância - Cível
|
12251
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC
|
13121
|
Contribuições Previdenciárias
|
Não
|