Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
. | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 11048 | Competência da Justiça Militar dos Estados | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 12414 | Ausência de Legitimidade para a Causa | Não |
. | 10980 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO | 11977 | Alienação Parental | Não |
. | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10449 | Perda da Propriedade | Não |
. | 30 | ARROLAMENTO COMUM | 12612 | COVID-19 | Não |
. | 12134 | TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE | 10462 | Condomínio | Não |
. | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 4957 | Requisitos | Não |
. | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 10461 | Direito de Vizinhança | Não |
. | 12135 | TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | 12419 | Provas em geral | Não |
. | 436 | PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | 10487 | Habitação | Não |
. | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 11815 | Transporte Rodoviário | Não |
. | 12134 | TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE | 12407 | Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 8866 | Litisconsórcio | Não |
. | 152 | LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM | 12162 | Cremação/Traslado | Não |
. | 12247 | EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS | 10859 | Alimentos | Não |
. | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 8939 | Suspensão do Processo | Não |
. | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 11865 | Vendas casadas | Não |
. | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 10595 | Multa | Não |
. | 12075 | PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO | 9587 | Compra e Venda | Não |
. | 7 | PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | 10653 | Competência da Justiça Federal | Não |
. | 12135 | TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE | 5632 | Prescrição e Decadência | Não |
. | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 7949 | Direitos da Personalidade | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 10484 | Usufruto | Não |
. | 12154 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 11864 | Irregularidade no atendimento | Não |
. | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 10494 | Hipoteca | Não |