|
Central Inquéritos
|
280
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
|
14104
|
Condição de Pessoa Idosa
|
Sim
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
12862
|
Alimentação Escolar
|
Não
|
|
JEC - Fazenda
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
13210
|
Intimação Via DEJT - Validade
|
Não
|
|
Sub. Crimes contra criança e adolescente
|
323
|
EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO
|
14101
|
(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Cor
|
Não
|
|
Sub. Tráfico de drogas
|
420
|
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
|
12774
|
Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
13091
|
Chamamento ao Processo
|
Não
|
|
Sub. Improbidade Administrativa
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
13239
|
Oposição
|
Não
|
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
14238
|
Produção Antecipada de Provas
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
12078
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
|
13039
|
Ritos
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
12078
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
|
13245
|
Partes Sem Advogados
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
12079
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
|
14145
|
Soldo Legal e Ajustado
|
Não
|
|
V. Agrária
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
13432
|
Férias / Gozo / Fruição
|
Sim
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
13304
|
Suspeição
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
13009
|
Multa por Agravo Inadmissível ou Infundado
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13094
|
Coisa Julgada
|
Sim
|
|
Central Inquéritos
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
14660
|
Remoção de Órgão
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
12078
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
|
12935
|
Bem de Família Legal
|
Não
|
|
Sub. Crimes sexuais contra Idoso e Portadores
|
310
|
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
|
14227
|
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
|
Sim
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
12986
|
Exceção de Incompetência Territorial
|
Sim
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13313
|
Termo de Conciliação Prévia
|
Sim
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
13000
|
Intimação
|
Sim
|
|
V. Crimes Tributários
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
14669
|
Submissão à Condição Análoga à de Escravo
|
Não
|
|
V. Agrária
|
65
|
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
|
13066
|
Arbitramento / Majoração
|
Não
|
|
V. Crimes Tributários
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
12772
|
Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto
|
Sim
|
|
Sub. Tráfico de drogas
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
14105
|
Condição de Pessoa Portadora de Deficiência
|
Não
|