.
|
151
|
LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
|
11047
|
Competência da Justiça Militar da União
|
Não
|
.
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
12401
|
Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão
|
Não
|
.
|
436
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
|
7712
|
Promessa de Recompensa
|
Não
|
.
|
12231
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996)
|
9189
|
Remição
|
Não
|
.
|
12075
|
PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO
|
7773
|
Financiamento de Produto
|
Não
|
.
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
10948
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
|
.
|
7
|
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
|
12242
|
Levantamento
|
Não
|
.
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
12412
|
Nulidade - Ausência de Citação
|
Não
|
.
|
236
|
OPOSIÇÃO
|
9603
|
Mútuo
|
Não
|
.
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
10493
|
Legal
|
Não
|
.
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
5804
|
Investigação de Paternidade
|
Não
|
.
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
10480
|
Propriedade Resolúvel
|
Não
|
.
|
12251
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC
|
7677
|
Reconhecimento / Dissolução
|
Não
|
.
|
12154
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
|
12410
|
Nulidade - Intimação Sem Observância das Prescrições Legais
|
Não
|
.
|
12154
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
|
7711
|
Remissão das Dívidas
|
Não
|
.
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
12244
|
Dispensa
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
11783
|
Citação
|
Não
|
.
|
12251
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC
|
12401
|
Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão
|
Não
|
.
|
12231
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996)
|
10496
|
Promessa de Compra e Venda
|
Não
|
.
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
8867
|
Substituição Processual
|
Não
|
.
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
10495
|
Anticrese
|
Não
|
.
|
12154
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
|
8875
|
Ministério Público
|
Não
|
.
|
152
|
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
|
12416
|
Tutela de Urgência
|
Não
|
.
|
7
|
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
|
10467
|
Despesas Condominiais
|
Não
|
.
|
12251
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC
|
9519
|
Benefício de Ordem
|
Não
|