|
V. Agrária
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
13458
|
Instrumentos de Trabalho
|
Sim
|
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
13068
|
Assinatura Eletrônica / Digital
|
Sim
|
|
V. Infância - Cível
|
1706
|
PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
13210
|
Intimação Via DEJT - Validade
|
Sim
|
|
V. Crimes Tributários
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
13129
|
Custas / Emolumentos
|
Não
|
|
V. Agrária
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
13221
|
Litispendência
|
Sim
|
|
Sub. Crime Sexual Contra Criança
|
313
|
PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA
|
14103
|
(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de Origem
|
Sim
|
|
V. Cível Comum
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
13609
|
Reintegração de Empregado
|
Sim
|
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
12078
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
|
13600
|
E-Doc
|
Não
|
|
V. Cível Comum
|
65
|
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
|
13297
|
Seguro-Garantia Judicial
|
Não
|
|
Sub. Improbidade Administrativa
|
12134
|
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
|
13543
|
Taxa SELIC
|
Sim
|
|
V. Infância - Cível
|
12251
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC
|
12991
|
Execução Provisória
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
83
|
CAUTELAR FISCAL
|
13385
|
Contratuais
|
Não
|
|
V. Infância - Cível
|
12251
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC
|
13363
|
Bem de Família
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
14074
|
Hora Extra/Intervalo
|
Sim
|
|
V. Execução fiscal - Estadual
|
12078
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
|
13170
|
Falência
|
Não
|
|
Central Inquéritos
|
11788
|
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL
|
14664
|
Exploração Sexual
|
Não
|
|
V. Cível Comum
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
12856
|
Material Didático
|
Não
|
|
CEJUSC
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
13609
|
Reintegração de Empregado
|
Não
|
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13201
|
Inépcia da Inicial
|
Não
|
|
JEC - Crime
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
12772
|
Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
13526
|
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos
|
Não
|
|
Sub. Crime Sexual Contra Criança
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
14236
|
Exercício Ilegal de Profissão ou Atividade
|
Não
|
|
V. Execução fiscal - Municipal
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
13024
|
Preclusão / Coisa Julgada
|
Não
|
|
V. Agrária
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
13184
|
Honorários na Justiça do Trabalho
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
7
|
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
|
14128
|
FGTS
|
Sim
|