Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau
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Competência ▲ | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
. | 152 | LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM | 5831 | Sub-rogação de Vinculo | Não |
. | 157 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA | 9541 | Capacidade | Não |
. | 10980 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO | 9453 | Imunidade de Execução | Não |
. | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 10948 | Violência Doméstica Contra a Mulher | Não |
. | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 9532 | Caução | Não |
. | 12075 | PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO | 4703 | Defeito, nulidade ou anulação | Não |
. | 251 | REGISTRO DE CASAMENTO NUNCUPATIVO | 9541 | Capacidade | Não |
. | 152 | LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM | 8873 | Representação em Juízo | Não |
. | 12154 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 5802 | Guarda | Não |
. | 37 | EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL | 9517 | Causas Supervenientes à Sentença | Não |
. | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 9517 | Causas Supervenientes à Sentença | Não |
. | 46 | RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL | 11807 | Tarifas | Não |
. | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 7618 | Turismo | Não |
. | 151 | LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO | 10859 | Alimentos | Não |
. | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 11977 | Alienação Parental | Não |
. | 12251 | EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC | 10485 | Superfície | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 12612 | COVID-19 | Não |
. | 12154 | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | 9606 | Compromisso | Não |
. | 12231 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) | 8986 | Erro de Procedimento | Não |
. | 236 | OPOSIÇÃO | 10452 | Reivindicação | Não |
. | 12374 | HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL | 7698 | Perdas e Danos | Não |
. | 172 | EMBARGOS À EXECUÇÃO | 10735 | Ausência de Interesse Processual | Não |
. | 157 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA | 10453 | Retificação de Área de Imóvel | Não |
. | 156 | CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | 12401 | Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão | Não |
. | 151 | LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO | 12413 | Nulidade - Execução Instaurada Antes de Condição ou Termo | Não |