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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 326 - 350 de um total de 174294

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão? ▲
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11234 Abandono de pessoa seguida de morte ou lesão grave Não
Sub. Crimes Militares 11037 AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11135 Abandono de posto Não
Central Inquéritos 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11135 Abandono de posto Sim
Central Inquéritos Sigiloso 279 INQUÉRITO POLICIAL 11135 Abandono de posto Não
Central Inquéritos 279 INQUÉRITO POLICIAL 11135 Abandono de posto Não
Sub. Crimes Militares 11039 RECLAMAÇÃO MILITAR 11135 Abandono de posto Não
Sub. Crimes Militares 11038 EMBARGOS EM AÇÃO PENAL MILITAR 11135 Abandono de posto Não
Central Inquéritos Sigiloso 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11135 Abandono de posto Não
Sub. Crimes Militares 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11135 Abandono de posto Sim
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11135 Abandono de posto Sim
CEJUSC RPP 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11135 Abandono de posto Não
Sub. Crimes Militares 11041 INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 11135 Abandono de posto Não
CEJUSC I - FÓRUM 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11135 Abandono de posto Não
CEJUSC RPP - CEUT 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 11135 Abandono de posto Não
Sub. Crimes Militares 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11135 Abandono de posto Sim
Central Inquéritos Sigiloso 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11135 Abandono de posto Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11135 Abandono de posto Não
Central Inquéritos Sigiloso 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11135 Abandono de posto Não
Sub. Crimes Militares 12077 HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA 11135 Abandono de posto Não
Sub. Crimes Militares 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11135 Abandono de posto Não
Central Inquéritos 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11135 Abandono de posto Não
CEJUSC HTE 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 11135 Abandono de posto Não