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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 326 - 350 de um total de 174294

Competência Código Classe ▲ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12383 Perda por crime contra titular do mesmo poder ou descendente (L. 13.715/2018) Não
. 1415 EMANCIPAÇÃO 7949 Direitos da Personalidade Não
. 236 OPOSIÇÃO 4976 Nota de Crédito Rural Não
. 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10434 Erro Médico Não
. 236 OPOSIÇÃO 4968 Cédula de Produto Rural Não
. 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12416 Tutela de Urgência Não
. 436 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL 9586 Comissão Não
. 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não
. 12231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) 7761 Fornecimento de Água Não
. 12374 HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL 10464 Administração Não
. 7 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 12411 Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível Não
. 123 AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não
. 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10654 Competência da Justiça Estadual Não
. 1294 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA 5834 Deserdação Não
. 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 12155 Suspensão do Poder Familiar Não
. 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 12405 Nulidade - Ausência de Identificação de Advogado ou de Sociedade de Advogados Não
. 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 8888 Dos Auxiliares da Justiça Não
. 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 10940 Depoimento Não
. 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 12403 Nulidade - Suspeição Não
. 236 OPOSIÇÃO 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
. 236 OPOSIÇÃO 5788 Revisão Não
. 12075 PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO 11866 Jogos / Sorteios / Promoções comerciais Não
. 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 9180 Expropriação de Bens Não
. 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9589 Depósito Não
. 152 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 5829 Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança Não