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Classes e Assuntos 1g Parametrização Classe, Assunto e Competência Primeiro Grau

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Exibindo 301 - 325 de um total de 174294

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
V. Criminal Comum Teresina 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 3416 Furto Não
V. Criminal Comum Teresina 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não
V. Criminal Comum Teresina 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9675 Furto (art. 155) Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 3431 Estelionato Não
V. Criminal Comum Teresina 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 3372 Homicídio Qualificado Sim
V. Criminal Comum Teresina 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3655 Crime de Quebra de Sigilo Financeiro Sim
V. Criminal Comum Teresina 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 10952 Fato Atípico Sim
V. Criminal Comum Teresina 1464 PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 9634 Ato Infracional Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9678 Roubo (art. 157) Não
V. Criminal Comum Teresina 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3603 Crimes Previstos na Legislação Extravagante Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9676 Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9893 Do Sistema Nacional de Armas Não
V. Criminal Comum Teresina 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3431 Estelionato Sim
V. Criminal Comum Teresina 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9694 Receptação Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 7929 Prisão em flagrante Não
V. Criminal Comum Teresina 279 INQUÉRITO POLICIAL 3632 Crimes de Trânsito Não
V. Criminal Comum Teresina 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10897 Competência dos Juizados Especiais Não
V. Criminal Comum Teresina 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3633 Crimes do Sistema Nacional de Armas Não
V. Criminal Comum Teresina 1462 RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES 3632 Crimes de Trânsito Não
V. Criminal Comum Teresina 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12347 Perturbação do trabalho ou do sossego alheios Não
V. Criminal Comum Teresina 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10951 Crime / Contravenção contra Idoso Não
V. Criminal Comum Teresina 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 12345 Vias de fato Não
V. Criminal Comum Teresina 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 3572 Desobediência Não
V. Criminal Comum Teresina 1463 BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA 3632 Crimes de Trânsito Não