V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
12077
|
HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
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3416
|
Furto
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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11798
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PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
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3413
|
Divulgação de segredo
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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291
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RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
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10625
|
Anistia
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
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279
|
INQUÉRITO POLICIAL
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3428
|
Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
12077
|
HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
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5568
|
Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
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5847
|
Receptação Qualificada
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
12340
|
Provocação de tumulto ou conduta inconveniente
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
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3386
|
Leve
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Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
275
|
NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES
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10949
|
Violência Doméstica Contra a Mulher
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
280
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
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5854
|
Rufianismo
|
Sim
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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5571
|
Dano Qualificado
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
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3423
|
Alteração de limites
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10614
|
Abolitio Criminis
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
5569
|
Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
10616
|
Legítima Defesa
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
12077
|
HOMOLOGAÇÃO EM ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA
|
10599
|
Quesitos
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
13066
|
Arbitramento / Majoração
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
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14238
|
Produção Antecipada de Provas
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
11798
|
PROCESSO DE APLICAÇÃO DE MEDIDA DE SEGURANÇA POR FATO NÃO CRIMINOSO
|
10866
|
Ausência de Publicidade
|
Não
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V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
7928
|
Liberdade Provisória
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
5568
|
Extorsão mediante Seqüestro Seguida de Morte
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
3432
|
Estelionato Majorado
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
1715
|
EMBARGOS DO ACUSADO
|
12612
|
COVID-19
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
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14942
|
Violência Psicológica contra a Mulher
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10944
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
|
5567
|
Latrocínio
|
Não
|