|
V. Fazenda Pública Geral
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
10006
|
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
|
Não
|
|
JEC - Fazenda
|
12075
|
PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO
|
10006
|
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais
|
Não
|
|
CEJUSC II - CENAJUS
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
12078
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
CEJUSC RPP
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
120
|
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Sim
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
V. Criminal comum
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
40
|
MONITÓRIA
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
JEC - Fazenda
|
436
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
15160
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
CEJUSC
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
V. Criminal comum
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
JEC - Fazenda
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
15161
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
JEC - Fazenda
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
V. Fazenda Pública Geral
|
154
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
JEC - Fazenda
|
14695
|
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
CEJUSC I - FÓRUM
|
12374
|
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
CEJUSC RPP - CEUT
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
JEC - Fazenda
|
12154
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
JEC - Fazenda
|
12075
|
PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
JEC - Fazenda
|
37
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|