V. Delitos de Organização Criminosa
|
322
|
EXCEÇÃO DE COISA JULGADA
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
Sub. Contra Idosos e Portadores
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
Central Inquéritos
|
280
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Sim
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
330
|
ARRESTO / HIPOTECA LEGAL
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
V. Criminal comum
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
Central Inquéritos
|
1462
|
RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
318
|
EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
V. Criminal Comum Teresina
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
14701
|
HABEAS DATA CRIMINAL
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
V. Criminal Comum Teresina
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
302
|
PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
V. Criminal comum
|
291
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
10943
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva)
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
CEJUSC RPP
|
11875
|
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
11788
|
EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CRIMINAL
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
Central Inquéritos
|
272
|
REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
JEC - Crime
|
1710
|
MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Sim
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
327
|
EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
1717
|
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
Central Inquéritos
|
1733
|
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP)
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Não
|
V. Delitos de Organização Criminosa
|
11793
|
PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
|
3391
|
Abandono de incapaz
|
Sim
|