.
|
12251
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC
|
8928
|
Prazo
|
Não
|
.
|
12076
|
RESTABELECIMENTO DO PODER FAMILIAR
|
11977
|
Alienação Parental
|
Não
|
.
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
10489
|
Rural - Agrícola/Pecuário
|
Não
|
.
|
7
|
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
|
12383
|
Perda por crime contra titular do mesmo poder ou descendente (L. 13.715/2018)
|
Não
|
.
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
9189
|
Remição
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
9517
|
Causas Supervenientes à Sentença
|
Não
|
.
|
12251
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC
|
5831
|
Sub-rogação de Vinculo
|
Não
|
.
|
152
|
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
|
5804
|
Investigação de Paternidade
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
10901
|
Competência por Prerrogativa de Função
|
Não
|
.
|
12231
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996)
|
10451
|
Divisão e Demarcação
|
Não
|
.
|
12231
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996)
|
4969
|
Cédula Hipotecária
|
Não
|
.
|
1294
|
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
|
7835
|
Retificação de Sexo
|
Não
|
.
|
152
|
LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM
|
9189
|
Remição
|
Não
|
.
|
10980
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO
|
8866
|
Litisconsórcio
|
Não
|
.
|
172
|
EMBARGOS À EXECUÇÃO
|
9520
|
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
|
Não
|
.
|
12135
|
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
|
9024
|
Revelia
|
Não
|
.
|
12154
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
|
9166
|
Multa de 10%
|
Não
|
.
|
12231
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996)
|
11861
|
Combustíveis e derivados
|
Não
|
.
|
7
|
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
|
10445
|
Esbulho / Turbação / Ameaça
|
Não
|
.
|
46
|
RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL
|
10446
|
Imissão
|
Não
|
.
|
157
|
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA
|
10901
|
Competência por Prerrogativa de Função
|
Não
|
.
|
143
|
SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO
|
7949
|
Direitos da Personalidade
|
Não
|
.
|
153
|
LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO
|
12419
|
Provas em geral
|
Não
|
.
|
12251
|
EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC
|
5632
|
Prescrição e Decadência
|
Não
|
.
|
156
|
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
|
7700
|
Cláusula Penal
|
Não
|