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V. Criminal Comum Teresina
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386
|
EXECUÇÃO DA PENA
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10640
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Prisão Decorrente de Sentença Condenatória
|
Não
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V. Criminal Comum Teresina
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310
|
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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3416
|
Furto
|
Sim
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V. Criminal Comum Teresina
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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12196
|
Contra a mulher
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Não
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V. Criminal Comum Teresina
|
310
|
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
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10560
|
Quebra de Sigilo Bancário
|
Sim
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
333
|
INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO
|
3416
|
Furto
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
9921
|
Corrupção ativa (art. 333)
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
9742
|
Estupro
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
1706
|
PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
|
10939
|
Intimação / Notificação
|
Sim
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
11231
|
Ato obsceno
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
65
|
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
|
11559
|
Improbidade Administrativa
|
Sim
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
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3547
|
Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
319
|
EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO
|
11743
|
Exceção - De Incompetência
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
9636
|
Homicídio Simples
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10205
|
Prestação de Contas
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
11224
|
Crimes contra a Liberdade
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
9815
|
Falsidade ideológica (art. 299)
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
310
|
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO
|
3417
|
Furto Qualificado
|
Sim
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
280
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
|
3620
|
Crimes contra a Flora
|
Sim
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
278
|
TERMO CIRCUNSTANCIADO
|
5556
|
Grave
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
279
|
INQUÉRITO POLICIAL
|
10007
|
Registro / Porte de arma de fogo
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
309
|
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL
|
3608
|
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
|
Sim
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
9743
|
Atentado Violento ao Pudor
|
Não
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|
V. Criminal Comum Teresina
|
64
|
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
|
10012
|
Dano ao Erário
|
Não
|
|
V. Criminal Comum Teresina
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
11069
|
Crime Culposo
|
Não
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|
V. Criminal Comum Teresina
|
283
|
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
|
10986
|
Crime contra a administração ambiental
|
Não
|