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Aquisição, através do Sistema de Registro de Preços, de MEDALHAS E COLARES DO MÉRITO JUDICIÁRIO para fins de entrega das condecorações em solenidades deste Tribunal de Justiça, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no item 2.1. do Termo de Referência Nº 99/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/ASCOM/CER (3553073).

Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ARMADA, com dedicação exclusiva de mão de obra pertencente à Categoria Econômica de Vigilantes, Código Brasileiro de Ocupações - CBO do Ministério do Trabalho e Emprego nº 5173, de forma indireta e contínua, e em regime de empreitada por preço global, para atender as unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Formação de registro de preço para contratação de empresa para aquisição/fornecimento de condicionadores de ar portáteis, através do Sistema de Registro de Preços-SRP, no âmbito deste Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, para ser fornecido de forma única ou parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 53/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA, seus Anexos (3253721) e Errata Nº 88/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA (3287973).

Contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Fórum da Comarca de Jaicós, localizado na Avenida Engenheiro Ribeiro Gonçalves, bairro Serranópolis, Jaicós - PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme Projeto Arquitetônico (Anexo 16), elaborado pela Superintendência de Engenharia e Arquitetura - SENA e Projetos Complementares Executivos (Anexo 17), elaborados pela empresa JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, através do Contrato Nº 105/2021.

Formação de registro de preço para contratação de empresa para a aquisição (fornecimento) de EXTINTORES DE INCÊNDIO, incluindo acessórios complementares (placa de sinalização, suporte, etc), visando atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme quantitativo, especificações e exigências técnicas constantes no item 7 e no Anexo do Termo de Referência Nº 63/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA.

Aquisição e fornecimento, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, de alimentação preparada e semipreparada – Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, lanches, coffee breaks, coquetel, lanches in natura - frutas e polpas de frutas a serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos a serem realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, da Corregedoria Geral da Justiça e da Escola Judiciária do Piauí – EJUD/PI.

Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MULTIUSO E DO PRÉDIO DA SUGESQ NO COMPLEXO JUDICIÁRIO, localizado na Avenida Padre Humberto Pietrogrande, 3509, Bairro São Raimundo, Zona Sudeste do Município de Teresina-PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de sanitização em imóveis do TJ-PI, cuja áreas abrangidas e a respectiva localização estão relacionadas no Anexo I e Anexo III do Termo de Referência.

Aquisição, através do Sistema de Registro de Preços, de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, para ser fornecido de forma única ou parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e em seu Anexo I.

 Formação de registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos - Classe II, a fim de atender as necessidades das unidades judiciárias da Comarca de Teresina - PI, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência Nº 26/2022 - PJPI, seus Anexos e Errata Nº 86/2022 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA.

Formação de Sistema de registro de preço para aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA para ser fornecido de forma única ou parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seu Anexo I.

Formação de registro de preço para contratação de empresa para a aquisição (fornecimento) de EXTINTORES DE INCÊNDIO, incluindo acessórios complementares (placa de sinalização, suporte, etc), visando atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme quantitativo, especificações e exigências técnicas constantes no item 7 e nos Anexos deste Termo de Referência.

Contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do novo FÓRUM E JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA, localizados no terreno pertencente ao Tribunal de Justiça, localizado na Avenida 02, quadra "DA", lote "DA.1", bairro Fátima, CEP 64240-000, Piracuruca - PI.

Contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Fórum da Comarca de Simões, localizado na Rua José Dias nº 285, Centro, CEP 64.585-000, Simões/PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos

Aquisição de microondas com etiqueta de eficiência energética, para ser fornecido de forma única ou parcelada, conforme solicitações, durante a vigência da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a EJUD , para suprir as demandas de serviços administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme disponibilidade orçamentária, de acordo com as especificações estabelecidas neste instrumento, a fim de atender às necessidades ordinárias e extraordinárias, levando em conta o princípio constitucional da eficiência e da economicidade.

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de GELÁGUAS, com etiqueta de eficiência energética, visando atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça - CGJ/PI e a Escola Judiciária do Piauí - EJUD-PI e, também, as Comarcas do Interior, para ser fornecido de forma única ou parcelada, conforme solicitações durante a validade da Ata de Registro de Preços, conforme especificações e exigências constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Contratação, através de Sistema de Registro de Preços- SRP, de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e por meio de convênios, para fornecimento de combustíveis (Gasolina, Gasolina Aditivada, Álcool, Diesel, Diesel S-10), e de empresa especializada na prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e por intermédio de convênios, para realização de manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de peças, serviços de revisão de rotina e prestação de serviços de limpeza interna e de lavagem externa, serviços de lubrificação, para os veículos oficiais de serviço, institucionais e de representação, pertencentes à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí - CGJ/PI, conforme especificações, condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 155/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR/TRANSPCGJ (2890762).

Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual.

Formação de registro de preço para aquisição de racks​ metálicos (de piso ou parede), através do Sistema de Registro de Preços, para ser fornecido de forma única ou parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a EJUD, conforme disponibilidade orçamentária, de acordo com as especificações estabelecidas neste instrumento, a fim de atender às necessidades ordinárias e extraordinárias, levando em conta o princípio constitucional da eficiência e da economicidade.

Contratação de empresa da área de construção civil para executar a Reforma e ampliação do Fórum da Comarca de São João do Piauí, localizado na Avenida Cândido Coelho nº 202, Município de São João do Piauí/PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Formação de Registro de Preço para eventual contratação de SERVIÇOS, LOCAÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS DE ESTRUTURA PARA OS EVENTOS, a serem utilizados nos eventos realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, inclusive das suas unidades judiciais localizadas na Capital e no Interior, da Corregedoria Geral da Justiça e da Escola Judiciária do Piauí – EJUD/PI.

Aquisição, através do Sistema de Registro de Preços, de AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE PRODUTOS MICROSOFT NA MODALIDADE SOFTWARE ASSURANCE, COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA SOB DEMANDA E TREINAMENTO, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES com pagamento anual, para ser fornecido de forma única, ou parcelado, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária – EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas/descritas no Termo de Referência e seus Anexos

Aquisição de veículo automotor para renovação da frota de veículos institucionais da Corregedoria Geral da Justiça do Piauí - CGJ/PI, para suprir as demandas de serviços administrativos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme disponibilidade orçamentária, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência Nº 119/2021 - PJPI/CGJ/SECCOR (2733682) c/c Errata Nº 5/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR (2990671) e Errata Nº 12/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/TRANSPCGJ (3013403​), a fim de atender às necessidades ordinárias e extraordinárias, levando em conta o princípio constitucional da eficiência e da economicidade.

Objeto: Contratação de instituição financeira oficial, doravante denominada Instituição Financeira, para, na qualidade de depositário (CPC, art. 139) e, em caráter de exclusividade, administrar os depósitos judiciais, assim entendidos os recursos em moeda corrente nacional vinculados, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, à prestação jurisdicional em primeira e segunda instância, e ao pagamento de precatórios de obrigação das Fazendas municipal, estadual e federal, nesta última hipótese, excluídos os de competência delegada, observadas ainda, as regras do contrato e as disposições legais.

Aquisição, através do Sistema de Registro de Preços, para aquisição de COBERTURA PARA VAGAS DE ESTACIONAMENTO COM ESTRUTURA E TELHA METÁLICAS, incluindo insumos e serviço de montagem completo fornecimento/instalação de toda a infra-estrutura (mão de obra e material) necessária, Anexos 01, 06, 07, 08 do Termo de Referência Nº 104/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SENA​ (2657566), para ser fornecido de forma única ou parcelada, conforme solicitações, durante a validade da Ata de Registro de Preços, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no mencionado Termo de Referência e seus Anexos.