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Formação de Registro para aquisição de material bibliográfico nacional para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e suas Unidades Judiciárias e Administrativas.

       Formação de Registro de Preços para  eventual   Fornecimento  de   Alimentação (quentinha,    almoço,    coffee    break,   coquetel,   lanches  diversos   projeto  vida  saudável,  lanches   avulsos,   frutas   in  natura  e   polpas   de   frutas),  conforme   detalhamento,  especificações  e  quantidades  constantes  no  respectivo  Termo de Referência.
1.1. O  objeto  desta  Licitação  será  composto  de  07  (sete) Lotes conforme Termo de Referência (Anexo do Edital).
1.2. O fornecimento será realizado nos termos das exigências exaradas neste Edital e no Termo  de  Referência,  os quais  devem  ser  observados  rigorosamente pelas licitantes interessadas no momento de elaborar a proposta.

        A   Proposta   de   Preços  e  a  documentação  relativa  a  esta  Licitação, serão recebidas  simultaneamente   na   sessão   pública  a  ser  realizada  em 15 de MAIO 2015, às  9:00hs  (nove  horas),  horário  local, na  sala  da  Central  de  Licitações e Contratos,  no  1º  Andar  do  Anexo  do  Palácio   da Justiça, Praça  Desembargador Edgard Nogueira, S/N, Centro Cívico, Teresina-PI.

                 Alienação de veículos automotores inservíveis de propriedade do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme Anexo I deste Edital.

          Os veículos serão vendidos no estado e condições em que se encontrarem, em funcionamento ou não, pressupondo-se tenham sido previamente examinados pelo licitante, descabendo, pois, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto às suas qualidades intrínsecas ou extrínsecas.

SESSÃO PÚBLICA:

 Data: 28/08/2015.

Horário de abertura da sessão: 10:00h.

Local:   Rua Doutor Josué Moura Santos Nº 1111, Bairro Pedra Mole, Teresina Piauí, CEP 64066-430.

LOCAL: Sala da Central de Licitações e Contratos.

DATA: 25/02/2015.

HORÁRIO (local): 09:00h (nove) horas.

Contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Reforma do Fórum da Comarca de Batalha pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme descrito no Projeto Básico.

Os serviços serão realizados no Fórum “Des. Adolfo Uchoa Filho”, Praça da Matriz, nº 76 – Centro, Batalha, Piauí.

   Constitui objeto deste edital o Cadastramento/Credenciamento de Leiloeiros Oficiais da Junta Comercial do Estado do Piauí para a eventual contratação para realizar Leilões Extrajudiciais destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis do Tribunal de Justiça do Piauí e da Corregedoria Geral da Justiça, e também Leilões Judiciais (bens móveis e imóveis) penhorados judicialmente, resultante de Processos Judiciais de 1º grau, conforme prevê o Decreto nº 21.981 de 19/12/32 e da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e demais legislações pertinentes, por um período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais períodos, até 60 (sessenta) meses.

PERÍODO DO CADASTRAMENTO

HORÁRIO RECEBIMENTO: 07:00h (SETE HORAS) ÀS 14:00h (QUATORZE HORAS) - HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF).

DATA/HORÁRIO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

PERÍODO: 25/06/2015 a 10/07/2015

Obs.

Os campos "Início e Limite Recebimento das Proposta" foram preenchidos com o período para recebimento dos documentos de Habilitação, já o campo "Realização/Disputa" foi preenchido com o último dia e horário para entrega de documentos para habilitação.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SUPRIMENTOS GRÁFICOS NOVOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE E/OU USO IMEDIATO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE ROTINA ADMINISTRATIVA E CARTORÁRIA, A SEREM FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME SOLICITAÇÃO, DURANTE A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ADENTER TODAS AS UNDIDADES INTEGRANTES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESATDO DO PIAUÍ, INCLUINDO A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA(ANEXO I DESTE EDITAL).

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de expediente, para rotina administrativa e cartorária nas unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a serem fornecidos de forma parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as atividades de rotina administrativas e cartorárias do TJ/PI e de suas Unidades Judiciárias, a serem fornecidas de forma parcelada durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas descritas nos respectivos Termos de Referência do Edital, e seus Anexos.

O Objeto do certame será composto de dois Lotes assim constituídos:

LOTE I

‐ Formação de Registro de Preços, destinado à aquisição de PAPEL A4, de modo fracionado, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I ‐ A do instrumento convocatório.

LOTE II

‐ Formação de Registro de Preços, destinado à aquisição de CAPAS PLÁSTICAS PARA PROCESSOS JUDICIAIS, de modo fracionado, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência ‐ Anexo I –B do instrumento convocatório.

As propostas deverão ser inseridas no sistema “licitacoes‐e/BB” após a publicação do edital, até as 09h:59min (nove horas e cinquenta e nove minutos), do dia 10(dez) de novembro de 2014.

OBJETO
   Esta licitação, sob o regime de empreitada por preço global, tem como objeto, a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES EXECUTIVOS, DA CONSTRUÇÃO DO NOVO ANEXO DO PALÁCIO DA JUSTIÇA – GABINETES DE DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, no terreno pertencente ao Poder judiciário do Estado do Piauí, localizado na Praça Edgard Nogueira, s/n, Centro Cívico, CEP 64000-830, Teresina- Piauí, nas condições descritas no Termo de Referencia, Anexo I do Edital.
   Fica obrigada a empresa interessada na licitação, observar todas as exigências,
condições e detalhamento contidos no respectivo Termo de Referência que passa a
integrar este edital como nele transcrito.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS (USADOS E NOVOS) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, COM COBERTURA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, para o total de 63 (sessenta e três), veículos, sendo: 50 (cinquenta) AUTOMÓVEIS, e 13(treze) MOTOCICLETAS, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, do Instrumento Convocatório, que deverá ser minuciosamente observado pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.

     Formação de Registro de  Preços para  eventual  aquisição de materiais de cantina,
para rotina administrativa e cartorária nas unidades integrantes do Poder  Judiciário do
Estado do Piauí, a serem fornecidos de forma parcelada, durante a validade  da Ata de
Registro  de  Preços,  de  acordo  com  as  especificações,   condições  e  quantidades
estimadas, descritas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

Aquisição e instalação de móveis planejados com o objetivo de atender as necessidades enfrentadas por unidades administrativas que integram o Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme discriminação e especificações no correspondente Termo de Referência (que integra o edital como nele transcrito) e discriminação abaixo:

LOTE I – AQUISIÇÃO E INSTALAÇAO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA GABINETE I(2º
andar-Edificio sede), CONFORME DETALHAMENTO NO TR;

LOTE II - AQUISIÇÃO E INSTALAÇAO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA GABINETE II(2º
andar- anexo Edifício sede), CONFORME DETALHAMENTO NO TR;

LOTE III - AQUISIÇÃO E INSTALAÇAO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA GABINETE III(2º
andar-Edificio sede), CONFORME DETALHAMENTO NO TR;

LOTE IV - AQUISIÇÃO E INSTALAÇAO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA PROTOCOLO DAS
VARAS JUDICIAIS DO FÓRUM CÍVEL E CRIMINAL DA CAPITAL, CONFORME
DETALHAMENTO NO TR;

Registro de Preços para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação de bens móveis e imóveis e remanejamento de móveis, higienização, jardinagem, copeiragem, garçonaria e outros serviços conforme previsto no edital, a serem realizados nas unidades que compõem o Poder Judiciário do Estado do Piauí (Capital e Interior), compreendendo, onde couber, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego de equipamentos necessários à execução
contratual, conforme especificações, outras exigências e quantitativos estabelecidos.

LOTE I - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EM GERAL (ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS) INCLUÍDA
LIMPEZA EM MÓVEIS E EQUIPAMENTOS E JARDINAGEM, constituído de 03 (três) itens:
Item 1 - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Item 2 - SERVIÇOS DE JARDINAGEM
Item 3 - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE CARREGADORES DE BENS E MATERIAIS.

LOTE II - SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E COMUM, constituído de 03(três) itens:
Item 1- SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA ÁREA DE MENSAGERIA
Item 2- SERVIÇOS APOIO COMUM NA ÁREA DE COPEIRAGEM, COM SERVIÇOS DO TIPO GARÇOM
Item 3- SERVIÇOS APOIO COMUM NA ÁREA DE COPEIRAGEM, COM SERVIÇOS DO TIPO COPEIRO

Registrar Preços no SRP para eventual aquisição dos produtos, conforme discriminados
abaixo:
LOTE I - Formação de Registro de Preços destinado a aquisição de diversas frutas e polpas de frutas de boa qualidade, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo deste instrumento convocatório.
LOTE II - Formação de Registro de Preços destinado à aquisição de Água Mineral Natural, para abastecimento das Unidades Judiciárias instaladas na Capital e Interior, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo deste instrumento convocatório.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA: 11.07.2014

HORÁRIO DE INICIO DO CREDENCIAMENTO: 09:00 (NOVE) horas, após o que serão
recebidos os envelopes comerciais e habilitação, a partir deste momento (encerrado o
credenciamento o que será caracterizado com a abertura do primeiro envelope) não
serão mais admitidos outros licitantes a sessão pública (Etapas: Credenciamento,
recebimento das Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação, seguida da
ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA COMERCIAL, e lançamento em planilhas
dos respectivos preços cotados. Em caso de necessidade, a sessão poderá ser suspensa e retomada, em data, horário e local designados na primeira sessão pública e, assim, sucessivamente).

Observação: horários de limite recebimento das propostas, abertura das propostas e  realização/disputa, acima preenchidos (09:00 horas), decorrem da obrigatoriedade do site do TJPI.  AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS HORÁRIOS ESTÃO DETERMINADAS NO EDITAL E RESPECTIVOS ANEXOS.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ E DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO PIAUÍ, durante o exercício de 2013/2014, em jornal de grande circulação da cidade de Teresina/PI, conforme especificações do Termo de Referência do Edital (Anexo I).

Contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de reforma dos prédios sede e anexo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo pavimentação do estacionamento interno, pintura geral, substituição de piso, revisão das instalações hidráulicas, realocação das instalações de refrigeração, reforma de cobertura e impermeabilizações, conforme descrito no Projeto Básico.
Os serviços serão realizados nos prédios sede e anexo do Poder Judiciário do Estado do
Piauí, localizado à Praça Edgar Nogueira s/n – Cabral, cidade de Teresina- PI.

DA SESSÃO PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, RECEBIMENTO E INÍCIO DA ABERTURA
DOS ENVELOPES "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTA DE PREÇO"
LOCAL: Sala da Central de Licitações e Contratos.
DATA: 23/09/2014.
HORÁRIO (local): 09:00 (nove horas).
I. A abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta de preços será realizada em sessão pública, da qual será lavrada ata circunstanciada assinada pelos membros da Comissão de Licitação e pelos representantes legais das licitantes presentes.
II. Se no dia supracitado não houver expediente, o recebimento e o início da abertura dos
envelopes referentes a esta Concorrência realizar-se-ão no primeiro dia útil de funcionamento do Tribunal de Justiça que se seguir.
III.No local indicado serão realizados os procedimentos pertinentes a esta Concorrência, com respeito a:
a) Credenciamento dos interessados;
b) Recebimento dos envelopes “Documentação” e “Proposta”;
c) Abertura dos envelopes “Documentação” e verificação da sua regularidade;
d) Devolução dos envelopes “Proposta” às licitantes inabilitadas;
e) Abertura dos envelopes “Proposta” das licitantes habilitadas.

LOTE I - SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, INCLUINDO SPDA, TELEFÔNICAS, LÓGICAS E HIDRO-SANITÁRIAS PARA REFORMA DO FÓRUM DE ALTOS-PI, LOCALIZADO À AV. FRANCISCO RAULINO, 2038, CENTRO, ALTOS-PI, CONFORME DETALHAMENTO NO TR.

LOTE II - SERVIÇO DE REFORMA NO FÓRUM DE ANGICAL/PI, LOCALIZADO NA PRAÇA GOV. HELVÍDIO NUNES S/N, ANGICAL DO PIAUÍ, CEP:64.410-000, CONFORME DETALHAMENTO NO TR.

LOTE III - SERVIÇO DE REFORMA NA SALA DA 9ª VARA CRIMINAL, LOCALIZADA NA AVENIDA HIGINO CUNHA, S/N – ILHOTAS TERESINA/PI, CEP: 64.014-220, CONFORME DETALHAMENTO NO TR.

LOTE IV - SERVIÇO DE REFORMA DO AUDITÓRIO DO FÓRUM DA COMARCA DE PADRE MARCOS/PI, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM RODRIGUES DE MACÊDO, Nº 05 CEP: 64680-000, CONFORME DETALHAMENTO NO TR.

LOTE V - SERVIÇO DE REFORMA DO FÓRUM DA COMARCA DE AROAZES/PI, LOCALIZADO NA RUA JONAS CORREIA Nº 296 CENTRO, CEP: 64220-000, CONFORME DETALHAMENTO NO TR.

LOTE VI - SERVIÇO DE REFORMA DO FÓRUM DA COMARCA DE MATIAS OLIMPIO/PI, LOCALIZADO NA RUA 10 de Julho, s/n, Centro, CEP: 64150-000, CONFORME DETALHAMENTO NO TR.

Pregão Eletrônico nº 23.1,

no campo Licitação número:onde se lê 231, leia-se 23.1.

1. Pregão Eletrônico tem por objeto a Formação de Registro de Preços de:

a) LOTE 1 – 10(DEZ) - SEDAN EXECUTIVO (VEÍCULOS DE REPRESENTAÇÃO), novos, zero quilômetro, de acordo com as características técnicas mínimas estabelecidas no Termo de Referência, deste Instrumento Convocatório, que deverá ser minuciosamente observado pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas de preços; inclusive quanto ao total das quantidades a serem registradas para Administração e Órgão não participante (Decreto 7.892/2013);

b) LOTE 2 – 30 (TRINTA) MOTOCICLETAS NOVAS, 125 CILINDRADAS (veículos de serviço), tipo passeio, zero quilômetro, conforme discriminados no Termo de Referência, deste Instrumento Convocatório, que deverá ser minuciosamente observado pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas de preços, inclusive quanto ao total das quantidades a serem registradas para Administração e Órgão não participante (Decreto 7.892/2013);

c) LOTE 3 – 30 (TRINTA) MOTOCICLETAS NOVAS, 150 CILINDRADAS (veículos de serviço), tipo passeio, zero quilômetro, conforme discriminados no Termo de Referência, deste Instrumento Convocatório, que deverá ser minuciosamente observado pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas de preços, inclusive quanto ao total das quantidades a serem registradas para Administração e Órgão não participante (Decreto 7.892/2013);

RETIFICAÇÃO DO CAMPO Nº DA LICITAÇÃO NESTA PÁGINA:

ONDE SE LÊ Nº 111/2013 LEIA-SE Nº 11.1/2013 (O SISTEMA PERMITE APENAS INSERÇÃO DE NÚMEROS).

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - OBJETOS DE USO INDISPENSÁVEL A REGULAR ADMINISTRAÇÃO COMPREENDENDO: FARDAMENTO MASCULINO E FEMININO; FERRAMENTAS SEMI-DURÁVEIS DIVERSAS E CAMERA DIGITAL COM BATERIA RECARREGÁVEL (DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA TJ/PI); CONFECÇÃO DE CHAVES EM GERAL; FLORES E ARRANJOS DIVERSOS; EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL(EPI); COLETOR DE DADOS - ETIQUETAS PATRIMONIAIS EM ALUMÍNIO COM CÓDIGO DE BARRAS - LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA COM BATERIA - UMIDIFICADOR/VAPORIZADOR DE AR; SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO E SISTEMA DE GRAVAÇÃO DIGITAL E TEXTUAL DE AUDIÊNCIAS (STIC/TJ/PI), E OUTROS AFINS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO E DETALHAMENTOS DOS TERMOS DE REFERÊNCIA DESTE
EDITAL, DESTINADOS A FUTURAS CONTRATAÇÕES POR PARTE DAS UNIDADES QUE INTEGRAM O JUDICIÁRIO PIAUIENSE E, AINDA, A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA TJ/PI.

Registrar preços objeto mobiliário conforme discriminado no TR.

Esta licitação tem por objeto a contratação de empresas da área da construção civil
para executar os serviços de reformas em Unidades pertencentes ao Poder Judiciário,
conforme o disposto nos Projetos Básicos e seus anexos, elaborados pelo Departamento
de Engenharia do TJ/PI, partes integrantes do Edital.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS E AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (VEÍCULOS EM GERAL):
*CHASSIS DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO;
*SERVIÇOS DE MONTAGEM CHASSIS, EM UNIDADE MÓVEL JUSTIÇA ITINERANTE TJ/PI (ÔNIBUS EQUIPADO, COM DIVISÕES INTERNAS: SALAS ATENDIMENTO (JUIZ, CARTÓRIO), COPA E BANHEIRO, PLATAFORMA DE ACESSO PARA CADEIRANTE, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE GERADOR);
*VEÍCULOS DIVERSOS (REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO); E
*MOTOCICLETAS.

1. Registrar preços objeto mobiliário conforme discriminado no TR, destinado a futuras contratações, conforme discriminação e especificações no correspondente termo de referência (que integra este edital como nele transcrito), com o objetivo de atender as necessidades enfrentadas por todas as unidades administrativas que integram o Poder Judiciário do Estado do Piauí.
2. Todas as exigências relacionadas às especificações do material estão relacionadas no Termo de Referência (Anexo I).

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Divisórias Navais para atender unidades administrativas integrantes do Poder Judiciário, conforme o disposto nos Termos de Referências e seus anexos elaborados pelo Departamento de Engenharia do TJ/PI, partes integrantes do Edital.

Há previsão de Registro de Preços para o Lote II.

REGISTRAR OS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, CONTROLE, ARMAZENAGEM, TRANSPORTE, E ENTREGA DE, ATÉ APROXIMADAMENTE, 2.000.000 (DOIS MILHÕES) DE SELOS DE FISCALIZAÇÃO JUDICIÁRIA E AUTENTICIDADE, DE ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO PRATICADOS NO ESTADO DO PIAUÍ (PARA A ADMINISTRAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PIAUIENSE) e ATÉ 8.000 (OITO MILHÕES) PARA ADESÃO (ÓRGÃOS NÃO PARTICIPANTES), A SER FORNECIDO DE FORMA PARCELADA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO REQUERENTE, DURANTE A VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUÍDAS AS UNIDADES INTEGRANTES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS, DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, OBSERVADO LOTE ÚNICO.