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Formação de Registro de Preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de Serviços de Telefonia, envolvendo Serviço Móvel Pessoal (SMP), Serviço Móvel Especializado (SME) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), a serem executados de forma contínua, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus anexos.

Contratação de Empresa para Aquisição e Instalação de MÓVEIS PLANEJADOS.

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de BANDEIRAS, MASTROS, PEDESTAL E ADRIÇA, através do Sistema de Registro de Preços, para atender a necessidade de manter um estoque permanente de Bandeiras Oficiais do Brasil e do Estado do Piauí que ficam permanentemente hasteadas, bem como dar suporte a realização dos eventos/solenidades promovidos por este Tribunal de Justiça, conforme solicitação, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas descritas no respectivo Termo de Referência e seus anexos.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AQUISIÇÃO DE TI QUE COMPREENDEM: MICROCOMPUTADORES, IMPRESSORAS, TONNERS, SCANNERS, ESTABILIZADORES, NOBREAKS, TOKENS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL E BATERIAS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE GARANTIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADO NO TÓPICO 4 – REQUISITOS TÉCNICOS, DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Registrar preços objeto mobiliário (MESAS), destinado a futuras contratações, conforme discriminação e especificação no correspondente termo de referência (anexo que integra o edital como nele transcrito), com o objetivo de atender as necessidades enfrentadas por todas as unidades administrativas que integram o Poder Judiciário do Estado do Piauí.

     Formação de Registro de Preços para eventual aquisição MATERIAL PERMANETE (VEÍCULOS) para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a serem fornecidos, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência (Anexo do Edital).

      REGISTRAR OS PREÇOS DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, TRANSPORTE, E ENTREGA DE  100.000  (CEM MIL)   FOLHAS  DE  PAPEL   DE  SEGURANÇA  PARA  IMPRESSÃO  DE CERTIDÕES   DE   REGISTRO   CIVIL   DAS   PESSOAS   NATURAIS,   de   acordo  com  a determinação   do   Ministério   da   Justiça   e   do Ministério da Secretaria de Direitos Humanos da  Presidência da República (SDH/PR),  conforme especificações, condições e quantidades descritas no Termo de Referência, do Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS (USADOS E NOVOS) DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, COM COBERTURA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, para o total de 29 (vinte e nove) veículos, em REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, deste Instrumento Convocatório, que deverá ser minuciosamente observado pelos licitantes quando da elaboração de suas propostas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000670-12.2015.8.18.0139

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de MATERIAL DE CANTINA, para rotina administrativa e cartorária nas unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a serem fornecidos de forma parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, também, descritas no Termo de Referência (Anexo I
do Edital).


Formação de registro de preços para eventual aquisição, para reposição de estoque e/ou consumo imediato de MATERIAL DE EXPEDIENTE, para rotina administrativa e cartorária nas unidades integrantes do Poder Judiciário de Estado do Piauí, de acorodo com as especificações, condições e quantidades estimadas descritas no Termo de Referência, (anexo do Edital).

FORMAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS (PERCENTUAL DE DESCONTO) APLICADO SOBRE O VOLUME DE VENDAS, COM VISTAS À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CREDENCIADA (AGÊNCIAS) JUNTO ÀS COMPANHIAS AÉREAS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUSIVE EMISSÃO DE SEGURO ASSISTÊNCIA EM VIAGEM INTERNACIONAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FINALIDADE: ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, E DEMAIS COLABORADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ, E DE SUAS UNIDADES JUDICIÁRIAS, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DESTE CONTRATO, PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO E MAIOR DESCONTO, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL.

Contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Reforma e Ampliação do Fórum da Comarca de Barro Duro para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme descrito no Projeto Básico.

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição MATERIAL PERMANETE (VEÍCULOS) para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a serem fornecidos, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência (Anexo do Edital).

Contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Reforma e Ampliação do Fórum da Comarca de Água Branca-PI para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme descrito no Projeto Básico.

Contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Reforma e Ampliação do Fórum da Comarca de São João do Piauí, conforme descrito no Edital, Projeto Básico e seus anexos

Formação de Registro de Preços para eventual aquisição ÁGUA MINERAL NATURAL envasada em 03 (três) formas para atender todas nas unidades integrantes do Poder Judiciário do Estado do Piauí, a serem fornecidos de forma parcelada, durante a validade da Ata de Registro de Preços, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência (Anexo do Edital).

Registrar preços objeto mobiliário (ARMÁRIOS E ESTANTES), destinado a futuras contratações, conforme discriminação e especificação no correspondente termo de referência (anexo que integra o Edital), com o objetivo de atender as necessidades enfrentadas por todas as unidades administrativas que integram o Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PICOS-PIAUÍ, conforme Projetos Arquitetônicos (Anexo 19), Complementares Executivos (Anexo 20) Memorial Descritivo e Especificações Técnicas (Anexos 06, 07, 08 e 09) e Planilha Orçamentária com Cronograma Físico-Financeiro (Anexos 10 e 11), com área total de construção de 2.521,02m², conforme descrito no Projeto Básico.

Contratação de empresa da área de construção civil para execução da Obra de Reforma da Capela do TJ/PI para instalação da Câmara Unificada do Palácio da Justiça conforme Projetos Arquitetônicos (Anexo 18), Memorial Descritivo e Especificações Técnicas (Anexos, 06, 07 e 08) e Planilha Orçamentária com Cronograma Físico-Financeiro (Anexos 09 e 10), com área total de intervenção de 237,13m², conforme descrito no Projeto Básico.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE FLORICULTURA (ARRANJOS DE FLORES, BUQUÊS E BOTÕES DE ROSAS), PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, ALÉM DE COROAS DE FLORES PARA OCASIÕES FÚNEBRES DE INTERESSE DO TJPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Registrar preços objeto mobiliário (MESAS), destinado a futuras contratações, conforme discriminação e especificação no correspondente Termo de Referência (anexo que integra o Edital), com o objetivo de atender as necessidades enfrentadas por todas as unidades administrativas que integram o Poder Judiciário do Estado do Piauí.

1. Esta licitação tem por objeto, consoante o disposto neste Edital e nos seus anexos, a contratação de
Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para:
LOTE I – Gerenciamento das Contas Especiais, e respectivas sub-contas, destinadas ao recolhimento das verbas públicas a serem revertidas ao pagamento de Precatórios relativos aos processos tramitados no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí, Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência;
LOTE II – Depósitos Judiciais em geral (maior percentual de remuneração líquida), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.

Será declarada vencedora, ao final do pregão, a proposta de maior valor, em decisão motivada, após o exame da aceitabilidade, quanto aos critérios estabelecidos no Edital.

Contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de reforma do Estacionamento da Sede do Palácio da Justiça, conforme descrito no Edital, Projeto Básico e seus anexos.

Registrar preços

objeto mobiliário (ASSENTOS), destinado a futuras contratações, conforme discriminação e especificação no correspondente termo de referência (anexo que integra este edital como nele transcrito), com o objetivo de atender as necessidades enfrentadas por todas as unidades administrativas que integram o Poder Judiciário do Estado do Piauí.

Contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Reforma e Ampliação do Fórum da Comarca de Campo Maior-PI para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, conforme descrito no Projeto Básico.