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Pregoeiro
Modalidade Contratação Direta
Licitação 99 / 2023
Tipo Inexigibilidade
Número do processo 23.0.000117977-2
Publicação 23/11/2023
Natureza do objeto Serviço
Objeto

Contratação de empresa especializada na realização de CAPACITAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL, destinado a 10 (dez) Servidores da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, tendo como objeto de abordagem os temas a seguir: i) Regras gerais, função correcional, pessoas e serviço; ii) Tabelionato de Protesto; iii) Tabelionato de Notas; iv) Registro de Títulos e Documentos (RTD) e Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ); e v) Registro de Imóveis, promovido pela empresa VFK EDUCAÇÃO LTDA., CNPJ 07.284.949/0001-00, com carga horária de 238 (duzentos e trinta e oito) horas, no período de 23/11/2023 a 14/12/2023 (nos horários especificados em Cronograma), na modalidade in company, mediante transmissão on line, nas condições estabelecidas no Termo de Referência Nº 185/2023.

Notas Explicativas
Valor Estimado de Referência R$ 154.700,00

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI
Contrato 308 2023 4936329

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
VFK EDUCAÇÃO LTDA 07.284.949/0001-00 CAPACITAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL, DESTINADO A 10 (DEZ) SERVIDORES DA CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DO PIAUÍ, COM CARGA HORÁRIA DE 238 (DUZENTOS E TRINTA E OITO) HORAS, NO PERÍODO DE 23/11/2023 a 14/12/2023 (HORÁRIOS ESTABELECIDOS EM CRONOGRAMA), NA MODALIDADE IN COMPANY, MEDIANTE TRANSMISSÃO ON LINE. 1 unidade R$ 154.700,00 R$ 154.700,00
Valor Total Homologado:
R$ 154.700,00

Status da Licitação

Status Data Observação

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Contrato 308/2023 sei 22/11/2023 sei
Publicação Extrato do Contrato 308/2023 sei 22/11/2023 sei
Contrato - Extrato 425/2023 sei 22/11/2023 sei
Termo de Referência 185/2023 sei 22/11/2023 sei
Decisão 17213/2023 sei 22/11/2023 sei
Estudos Preliminares 241/2023 sei 22/11/2023 sei
Anexo Proposta_Cronograma Atualizado sei 21/11/2023 sei
Anexo Conteúdo Programático sei 07/11/2023 sei
Documento de Oficialização da Demanda 272/2023 sei 07/11/2023 sei
Anexo Nota Fiscal_Nota Empenho_ACT sei 05/10/2023 sei

Notas Explicativas