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Pregoeiro
Modalidade Contratação Direta
Licitação 85 / 2023
Tipo Dispensas
Número do processo 23.0.000069489-4
Publicação 25/10/2023
Natureza do objeto Compra
Objeto

Seleção de proposta mais vantajosa para a aquisição de livros para a Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, em quantidades e prazos suficientes ao atendimento da demanda, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso Dispensa Licitação Nº 45/2023 - PJPI/CGJ/SECCOR/CLCCOR e em seus Anexos.

Notas Explicativas
Valor Estimado de Referência R$ 8.392,23

Instrumentos Contratuais

Tipo Número Ano Número do SEI
Contrato 296 2023 4884696
Contrato 295 2023 4884693

Empresas vencedoras / Beneficiárias

Nome CNPJ Objeto/Marca Quantidade Adjudicada Unidade Demandante Valor Unitário Valor Previsto
H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 50.665.967/0001-60 ITEM 04 Usucapião Extrajudicial - Questões Notariais E Tributárias - 4ª Ed. - 2023 Autor: Ana Clara Amaral Arantes Boczar; Leticia Franco Maculan Assumpcao; Daniela Bolivar Moreira Chagas; Carlos Rogério de Oliveira Londe - Editora: Editora Mizuno 1 unidades R$ 122,00 R$ 122,00
H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 50.665.967/0001-60 ITEM 08 Comentários à Lei do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - 2023 Autor: Christiano Cassettari; Leonardo Brandelli - Editora: Forense 1 unidades R$ 101,00 R$ 101,00
H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 50.665.967/0001-60 ITEM 11 Manual de Direito Notarial - 2023 Autor: Luiz Guilherme Loureiro - Editora: Juspodivm 1 unidades R$ 172,00 R$ 172,00
H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 50.665.967/0001-60 ITEM 15 Legislação Notarial e de Registros Públicos Comentada Artigo por Artigo - 2023 Autor: Martha El Debs - Editora: Juspodivm 1 unidades R$ 367,00 R$ 367,00
H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 50.665.967/0001-60 ITEM 21 Tabelionato de Protesto - 7ª Ed. - 2023 Autor: Christiano Cassettari; Sérgio Luiz José Bueno - Editora: Foco 1 unidades R$ 97,00 R$ 97,00
H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 50.665.967/0001-60 ITEM 22 Registro de Imóveis - 2ª Ed. - 2023 Autor: Christiano Cassettari; Marcos Costa Salomão - Editora: Foco 1 unidades R$ 154,00 R$ 154,00
H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 50.665.967/0001-60 ITEM 23 Tabelionato de Notas - 6ª Ed. - 2023 Autor: Christiano Cassettari; Felipe Leonardo Rodrigues; Paulo Roberto Gaiger Ferreira - Editora: Foco 1 unidades R$ 235,00 R$ 235,00
H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 50.665.967/0001-60 ITEM 24 Registro Civil das Pessoas Naturais - 5ª Ed. - 2023 Autor: Christiano Cassettari; Andreia Ruzzante Gagliard; Marcelo Salaroli de Oliveira; Mario de Carvalho Camargo Neto - Editora: Foco 1 unidades R$ 259,00 R$ 259,00
H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 50.665.967/0001-60 ITEM 26 Manual de Direito Administrativo - 2023 Autor: Matheus Carvalho - Editora: Juspodivm 1 unidades R$ 182,00 R$ 182,00
H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 50.665.967/0001-60 ITEM 27 Manual de Direito Empresarial – Volume Único - 2023 Autor: André Santa Cruz - Editora: Juspodivm 1 unidades R$ 187,00 R$ 187,00
H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 50.665.967/0001-60 ITEM 29 Registros Públicos - 4ª Ed. - 2023 Autor: Alberto Gentil - Editora: Método 1 unidades R$ 309,00 R$ 309,00
H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 50.665.967/0001-60 ITEM 30 Lei de Registros Públicos Comentada Autor: Alberto Gentil de Almeida Pedroso - Editora: Forense 1 unidades R$ 319,00 R$ 319,00
H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 50.665.967/0001-60 ITEM 32 Curso de Direito Administrativo - 36ª Ed. - 2023 Autor: Celso Antônio Bandeira de Mello - Editora: Fórum 1 unidades R$ 219,00 R$ 219,00
H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 50.665.967/0001-60 ITEM 37 Leis Civis Comentadas - 2023 Autor: Nelson Rosenvald; Felipe Braga Netto - Editora: Juspodivm 1 unidades R$ 265,00 R$ 265,00
H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 50.665.967/0001-60 ITEM 39 Manual de Direito Civil - Volume Único Autor: Flávio Tartuce - Editora: Método 1 unidades R$ 289,00 R$ 289,00
H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 50.665.967/0001-60 ITEM 40 Curso de Direito Processual Civil - V.1 - Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento - 2023 Autor: Fredie Didier Jr. - Editora: Juspodivm 1 unidades R$ 173,00 R$ 173,00
H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 50.665.967/0001-60 ITEM 41 Curso de Direito Processual Civil - V.2 - Teoria da Prova, Direito Probatório, Decisão, Precedente, Coisa Julgada e Tutela Provisória - 2023 Autor: Paula Sarno Braga; Fredie Didier Jr.; Rafael Alexandria de Oliveira - Editora: Juspodivm 1 unidades R$ 180,00 R$ 180,00
H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 50.665.967/0001-60 ITEM 42 Curso de Direito Processual Civil - V.3 - Meios de Impugnação às Decisões Judiciais e Processo nos Tribunais - 2023 Autor: Fredie Didier Jr.; Leonardo Carneiro da Cunha - Editora: Juspodivm 1 unidades R$ 177,00 R$ 177,00
H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 50.665.967/0001-60 ITEM 43 Curso de Direito Processual Civil - V.4 - Processo Coletivo - De Acordo Com A Nova Lei de Improbidade de Administrativa - 2023 Autor: Fredie Didier Jr.; Hermes Zaneti Jr. - Editora: Juspodivm 1 unidades R$ 167,00 R$ 167,00
H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. 50.665.967/0001-60 ITEM 44 Curso de Direito Processual Civil - V.5 - Execução - 2023 Autor: Paula Sarno Braga; Fredie Didier Jr.; Rafael Alexandria de Oliveira; Leonardo Carneiro da Cunha - Editora: Juspodivm 1 unidades R$ 189,00 R$ 189,00
MULT BOOKS LTDA. 02.117.769/0001-10 ITEM 06 Manual Prático Da Vara Dos Registros Públicos – 2023 Autor Denise Damo Comel - Juruá Editora 1 unidades R$ 119,90 R$ 119,90
MULT BOOKS LTDA. 02.117.769/0001-10 ITEM 28 Manual de Direito Tributário - 2023 Autor Eduardo Sabbag - Editora Saraiva 1 unidades R$ 200,00 R$ 200,00
MULT BOOKS LTDA. 02.117.769/0001-10 ITEM 31 Curso de Direito Constitucional - Série IDP - 18ªEdição - 2023 Autor Paulo Gustavo Gonet Branco; Gilmar Mendes - Editora Saraiva 1 unidades R$ 222,17 R$ 222,17
MULT BOOKS LTDA. 02.117.769/0001-10 ITEM 33 Curso de Direito Constitucional - 21ª Edição 2023 Autor André Ramos Tavares - Editora Saraiva 1 unidades R$ 226,50 R$ 226,50
MULT BOOKS LTDA. 02.117.769/0001-10 ITEM 35 Manual de Direito Administrativo - 37ª Ed. - 2023 Autor José dos Santos Carvalho Filho - Editora Atlas 1 unidades R$ 247,00 R$ 247,00
Valor Total Homologado:
R$ 5.178,57

Status da Licitação

Status Data Observação

Questionamentos apresentados

Documento Descrição Data Arquivos

Impugnações apresentadas

Documento Descrição Data Arquivos

Documentos

Documento Descrição Data Arquivos
Contrato - Extrato 387/2023 sei 08/11/2023 sei
Contrato - Extrato 388/2023 sei 08/11/2023 sei
Ata / Relatório Sessão Pública - Dispensa Eletr. 45/23 sei 07/11/2023 sei
Publicação Extrato do Termo de Homologação sei 07/11/2023 sei
Publicação Extratos Contratos 295/2023 e 296/2023 sei 07/11/2023 sei
Contrato 296/2023 sei 07/11/2023 sei
Contrato 295/2023 sei 07/11/2023 sei
Extrato 387/2023 sei 07/11/2023 sei
Termo de Homologação 16/2023 sei 07/11/2023 sei
Resultado Julg. Habilitação 9/2023 sei 06/11/2023 sei
Análise 402/2023 sei 31/10/2023 sei
Análise 399/2023 sei 31/10/2023 sei
Análise 398/2023 sei 31/10/2023 sei
Análise 400/2023 sei 31/10/2023 sei
Termo de Referência 169/2023 sei 24/10/2023 sei
Aviso Dispensa Licitação 45/2023 sei 24/10/2023 sei
Documento de Oficialização da Demanda 261/2023 sei 23/10/2023 sei
Estudos Preliminares 228/2023 sei 23/10/2023 sei
Justificativa 452/2023 sei 11/09/2023 sei

Notas Explicativas