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PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 2055/2018 - PJPI/TJPI/SEAD Lei em PDF Publicado em 27/07/2018 Regulamenta a concessão de estágio obrigatório no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Piauí e dá outras providências.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 932/2017 - PJPI/TJPI/PRES/SECGER Lei em PDF Publicado em 16/05/2017 Estabelece as regras básicas de controle e atendimento técnico a ser realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação - STIC, em cumprimento à RESOLUÇÃO Nº 026/2009, que trata da política de segurança de uso e acesso às informações do Poder Judiciário do Piauí.
PORTARIA Nº. 244 TJPI Lei em PDF Publicado em 16/02/2017 Designa unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para o cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº. 1.891/2016 - PJPI/TJPI/SECGER, DE 04 DE JULHO DE 2016. Lei em PDF Publicado em 05/07/2016 Delega competências ao Secretário Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
PORTARIA N. 1.668 Lei em PDF Publicado em 16/06/2016 Delega atribuições à SEAD para formalização de termos de estágio.
PORTARIA (PRESIDÊNCIA) Nº 1608/2016 - PJPI/TJPI/SEAD, DE 08 DE JUNHO DE 2016 - ATUALIZADA Lei em PDF Publicado em 10/06/2016 Delega competência à Secretaria de Administração e Pessoal (SEAD) para os fins que a especifica. Lei alterada pela Portaria nº 1668, de 16 de junho de 2016.
PORTARIA Nº 2.788 / 2013 Lei em PDF Publicado em 22/11/2013 DISPÕE SOBRE POSSE DE NOVOS SERVIDORES, INSTITUI O CADASTRO AO SISTEMA DE INTRANET COMO CONDIÇÃO OBRIGATÓRIA DE ADESÃO AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 2.676 / 2013 Lei em PDF Publicado em 07/11/2013 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO CADASTRAL (RECADASTRAMENTO) DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 376/2013 Lei em PDF Publicado em 07/02/2013 autoriza diárias - respondência
PORTARIA 377/2013 Lei em PDF Publicado em 07/02/2013 lota servidor
PORTARIA 378/2013 Lei em PDF Publicado em 07/02/2013 designa juiz(a)Marcos Antônio Moura Mendes - respondência
PORTARIA 380/2013 Lei em PDF Publicado em 07/02/2013 adia gozo férias
PORTARIA 379/2013 Lei em PDF Publicado em 07/02/2013 designa juiz(a)Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho - respondência
PORTARIA 381/2013 Lei em PDF Publicado em 07/02/2013 torna sem efeito a portaria 163/13
PORTARIA 370/2013 Lei em PDF Publicado em 06/02/2013 resolve retificar portaria 388/12.