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Rubricas Rubricas utilizadas

Listagem
Exibindo 1076 - 1100 de um total de 1158

Código ▲ Nome Descrição Fundamento Legal
1558 PREV ATE O TETO (PIAUIPREV) 13� SAL PREVIDENCIA (PIAUIPREV) ATE O TETO - 13� SALARIO LEI ESTADUAL 6.764/2016; PORTARIA PREVIC 931/2019
1559 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR 13� SAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (PREVNORDESTE-PIAUI) SOBRE 13� SALARIO PORTARIA PREVIC 931/2019
1560 DEV ABONO PECUNIARIO FERIAS SERVID DEVOLUCAO DE ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1561 PENHORA JUDICIAL (TRANSFERENCIA) PENHORA JUDICIAL - PAGAMENTO VIA TRANSFER�NCIA PARA CONTA INFORMADA PELO JUIZO LEI FEDERAL N� 13105, DE 16 DE MAR�O DE 2015 - C�DIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 883;
1562 FALTAS (ESTAGIARIO) DESCONTO DE FALTAS DE ESTAGIARIOS RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;
1563 PENSAO ALIMENTICIA 13� SALARIO PENSAO ALIMENTICIA SOBRE 13� SALARIO LEI N� 10.406/2002 - C�DIGO CIVIL, ART. 1.694;
1564 SALARIO MATERNIDADE SALARIO MATERNIDADE
1565 SALARIO MATERNIDADE 13� SALARIO SALARIO MATERNIDADE SOBRE 13� SALARIO
1566 EMPRESTIMO SICREDI 01 EMPRESTIMO SICREDI 01 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1567 PECUNIA DE LIC COMP ACUMULO ACERVO LICEN�A COMPENSATORIA POR ACUMULO DE ACERVO PROCESSUAL CONVERTIDA EM PECUNIA RESOLU��O TJPI N� 353/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023; PORTARIA TJPI N� 2488/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE ABRIL DE 2023.
1568 PECUNIA LIC COMP ACERVO INFORMADO LICEN�A COMPENSATORIA POR ACUMULO DE ACERVO PROCESSUAL CONVERTIDA EM PECUNIA RESOLU��O TJPI N� 353/2023, DE 15 DE MAIO DE 2023; PORTARIA TJPI N� 2488/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE ABRIL DE 2023.
1569 INDENIZACAO PECUNIARIA EXERC. ATUAL INDENIZACAO PECUNIARIA LEI COMPLEMENTAR N� 13/1994; RESOLU��O DO TJPI N� 59/2017;
1570 SALARIO MATERNIDADE (INICIO) SALARIO MATERNIDADE
1571 SALARIO MATERNIDADE (FINAL) SALARIO MATERNIDADE
1572 INSS SOBRE FERIAS INSS SOBRE FERIAS LEI FEDERAL N� 8.212/91, DE 24 DE JULHO DE 1991, art. 28, � 7�; SEI 23.0.000082277-9 - PARECER JURIDICO DE 19/07/2023 FAVORAVEL A TRIBUTACAO SOBRE FERIAS
1573 GRATIFICACAO DE FERIAS COM PREV GRATIFICACAO FERIAS COM DESCONTO PREVIDENCIARIO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 7�, XVII;
1574 GRAT.GCET - SERV. CEDIDO COM PREV GRATIFICACAO POR CONDICOES ESPECIAIS DE TRABALHO - GCET LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, ART. 28;
1575 DEVOLUCAO PLAMTA DEVOLUCAO DE DESCONTO INDEVIDO DO PLAMTA DECRETO-LEI 6.311/85;
1576 ABATE TETO CONSTITUC (PENSIONISTAS) ABATE TETO CONSTITUCIONAL (PENSIONISTAS) CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 37, XI;
1577 EMPRESTIMO SICREDI 02 EMPRESTIMO SICREDI 02 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1578 EMPRESTIMO SICREDI 03 EMPRESTIMO SICREDI 03 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1579 EMPRESTIMO SICREDI 04 EMPRESTIMO SICREDI 04 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1580 EMPRESTIMO SICREDI 05 EMPRESTIMO SICREDI 05 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1581 EMPRESTIMO SICREDI 06 EMPRESTIMO SICREDI 06 RESOLU��O N� 367/2023; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1582 DEVOLUCAO FALTAS (ESTAGIARIO) DEVOLUCAO DE FALTAS DE ESTAGIARIOS RESOLU��O N� 59, DE 27 DE MAR�O DE 2017, art. 10;