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Listagem
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Código ▲ Nome Descrição Fundamento Legal
1533 INDENIZ LIC PLANTAO JUD EXERC ANT INDENIZACAO DE LICENCA COMPENSATORIA DE PLANTAO JUDICIAL - EXERCICIO ANTERIOR RESOLU��O N� 326/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022; RESOLU��O N� 351, DE 8 DE MAIO DE 2023;
1534 EMPRESTIMO JURISCRED 13 EMPRESTIMO JURISCRED 13 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1535 EMPRESTIMO JURISCRED 14 EMPRESTIMO JURISCRED 14 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1536 GRAT SUPERVISOR DO CSI GRAT SUPERVISOR DO CONSELHO DE SEGURANCA INSTITUCIONAL RESOLU��O N� 344/2023, DE 20 DE MAR�O DE 2023
1537 DIF GRAT SUPERVISOR DO CSI DIFERENCA GRAT SUPERVISOR DO CONSELHO DE SEGURANCA INSTITUCIONAL RESOLU��O N� 344/2023, DE 20 DE MAR�O DE 2023
1538 DEV GRAT SUPERVISOR DO CSI DEVOLUCAO GRAT SUPERVISOR DO CONSELHO DE SEGURANCA INSTITUCIONAL RESOLU��O N� 344/2023, DE 20 DE MAR�O DE 2023
1539 SINDOJUS - PAX UNIAO SINDOJUS - PAX UNIAO PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1540 DEV ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM DEVOLUCAO DE ACORDO JURISCRED EXTRA-MARGEM LANCADO ERRONEAMENTE PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1541 DEV GRAT.MAG.COMARCA DIFICIL PROV. DEVOLU��O DE GRATIFICACAO PELO EXERCICIO EM COMARCA DE DIFICIL PROVIMENTO LEI ESTADUAL N� 3716, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1979, ART. 182, CAPUT, �H�; LEI ESTADUAL N� 7.345, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
1542 DEVOLUCAO ABATE TETO INDEVIDO DEVOLUCAO DE ABATE TETO CONSTITUCIONAL DESCONTADO INDEVIDAMENTE CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 37, XI;
1543 ABONO PECUNIARIO DE FERIAS SERVIDOR ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1544 ABONO PEC FERIAS SERVIDOR INFORMADO ABONO PECUNIARIO DE FERIAS - VENDA DE 10 DIAS DE F�RIAS DE SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1545 INDENIZACAO FERIAS SERVIDOR INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DOS SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1546 INDENIZ FERIAS SERVIDOR VALOR INDENIZACAO DE FERIAS NAO GOZADAS DOS SERVIDORES Resolu��o n� 336, de 6 de fevereiro de 2023
1547 EMPRESTIMO JURISCRED 15 EMPR�STIMO JURISCRED 15 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1548 EMPRESTIMO JURISCRED 16 EMPR�STIMO JURISCRED 16 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1549 EMPRESTIMO JURISCRED 17 EMPR�STIMO JURISCRED 17 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1550 EMPRESTIMO JURISCRED 18 EMPR�STIMO JURISCRED 18 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1551 EMPRESTIMO JURISCRED 19 EMPR�STIMO JURISCRED 19 PORTARIA N� 599/2007; LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 42;
1552 DIF INDENIZ FERIAS - EXERC ANTERIOR DIFERENCA DE INDENIZACAO DE FERIAS EXERC�CIO ANTERIOR RESOLU��O N� 241/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021
1553 EMPRESTIMO SICOOB - ACUMULO ACERVO CONSIGNACAO JUNTO AO SICOOB PARA ANTECIPACAO DA GRAT. ACUMULO ACERVO RETROATIVO CONV�NIO N� 6/2022, publicado em 07 de junho de 2022; Termo Aditivo N� 94/2023, publicado em 28 de Abril de 2023;
1554 EMPRESTIMO SICOOB - INDENIZ FERIAS CONSIGNACAO JUNTO AO SICOOB PARA ANTECIPACAO DA INDENIZACAO DE FERIAS EXERC. ANTERIOR CONV�NIO N� 6/2022, publicado em 07 de junho de 2022; Termo Aditivo N� 94/2023, publicado em 28 de Abril de 2023;
1555 PREVIDENCIA COMPLEMENTAR INFORMADA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (PREVNORDESTE-PIAUI) PORTARIA PREVIC 931/2019
1556 ABONO PERMANENCIA (13� SALARIO) ABONO DE PERMANENCIA SOBRE 13� SALARIO CONSTITUI��O FEDERAL, ART. 40, �19; LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 040/2004, DE 14/07/2004, ART. �� 4� E 5�;
1557 PREVID INATIVOS (PIAUIPREV) 13� SAL PREVIDENCIA INATIVOS (PIAUIPREV) - LEI 7.311/2019 - 13� SALARIO LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004 � ALTERADO EM 2016 � ARTS. 3�, 3�A, 3�B; LEI 7.311/2019