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Código Nome Descrição Fundamento Legal ▲
1365 PREVIDENCIA INATIVOS (PIAUIPREV) PREVIDENCIA INATIVOS (PIAUIPREV) - LEI 7.311/2019 LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004 � ALTERADO EM 2016 � ARTS. 3�, 3�A, 3�B;
1557 PREVID INATIVOS (PIAUIPREV) 13� SAL PREVIDENCIA INATIVOS (PIAUIPREV) - LEI 7.311/2019 - 13� SALARIO LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004 � ALTERADO EM 2016 � ARTS. 3�, 3�A, 3�B; LEI 7.311/2019
1406 PREVID COMPET ANTERIOR (PIAUIPREV) PREVIDENCIA(PIAUIPREV) COMPETENCIA ANTERIOR LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004, DE 14 DE JULHO DE 2004;
501 PREVIDENCIA(PIAUIPREV) PREVIDENCIA(SEADPREV) LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004, DE 14 DE JULHO DE 2004;
587 PREVIDENCIA INATIVOS(SEADPREV) PREVIDENCIA INATIVOS(SEADPREV) LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 40/2004, DE 14 DE JULHO DE 2004 arts. 3�, 3�A, 3�B;
161 GRATIFICACAO MEMBRO JUIZO MILITAR GRATIFICACAO - MEMBRO DO JUIZO MILITAR LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 98, DE 10 DE JANEIRO DE 1998, art. 16 e art. 17;
1110 GRAT CONSELHO DE JUSTICA MILITAR GRATIFICACAO - MEMBRO DE CONSELHO DE JUSTICA MILITAR LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N� 98, DE 10 DE JANEIRO DE 1998, art. 2 e art. 17;
300 PROVENTOS TOTAIS PROVENTOS TOTAIS LEI COMPLEMENTAR N� 13/1994, ART. 132;
1569 INDENIZACAO PECUNIARIA EXERC. ATUAL INDENIZACAO PECUNIARIA LEI COMPLEMENTAR N� 13/1994; RESOLU��O DO TJPI N� 59/2017;
128 SERVICO EXTRAORDINARIO SERVICO EXTRAORDINARIO LEI COMPLEMENTAR N� 13/1994; RESOLU��O DO TJPI N� 59/2017;
1109 PENSAO - TITULAR PENSAO - TITULAR LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 121;
444 PENSAO COMPARTILHADO PENSAO COMPARTILHADO LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 124;
590 PREVIDENCIA INAT A132, LC13/94(RP) PREVIDENCIA INAT A132, LC13/94(RP) LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 132;
1138 DESCONTO DE FALTA RESTITUIDA DESCONTO DE FALTA RESTITUIDA LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 137, XIV; RESOLU��O N�59/2017, art. 9�;
934 RESSARCIMENTO ERARIO RESSARCIMENTO AO ERARIO Lei Complementar N� 13, de 03 de janeiro de 1994, Art. 137, XVI
1232 GRATIFICACAO FERIAS MILITAR GRATIFICACAO FERIAS MILITAR LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, ART. 67;
710 1/3 FERIAS VENCIDAS 1/3 FERIAS VENCIDAS LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, art. 72;
1268 PECUNIA LICENCA ESPECIAL PECUNIA LICENCA ESPECIAL LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, ART. 75;
630 AJUSTE 13� DESC. 2� PARCELA. AJUSTE 13� DESC. 2� PARCELA. LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 57 e 58; LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 31 e 32;
928 DIF. AJUSTE DA 1�. PARC.13� SAL. DIF. AJUSTE DA 1�. PARC.13� SAL LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 57 e 58; LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 31 e 32;
1529 AJUSTE 2� PARC.13� SAL. COM IRRF AJUSTE 2�.PARC.13�.SAL. COM IRRF MAS SEM PREV LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 57 e 58; LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 31 e 32;
49 PRIMEIRA PARCELA 13 PRIMEIRA PARCELA 13 LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 57 e 58; LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 31 e 32;
542 DESCONTO 1A.PARC 13�. DESCONTO 1A.PARC 13�. LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 57 e 58; LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 31 e 32;
1078 AJUSTE 2�.PARC.13�.SAL. COM PREV AJUSTE 2�.PARC.13�.SAL. COM PREV LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 57 e 58; LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 31 e 32;
953 DEVOL. 1�. PARC. 13�. SAL.ARIO DEVOL. 1�. PARC. 13�. SAL.�RIO LEI COMPLEMENTAR N� 13, DE 03 DE JANEIRO DE 1994, arts. 57 e 58; LEI COMPLEMENTAR N� 230/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, arts. 31 e 32;