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Fonte: Relatório – DESPESA LIQUIDADAS – por Nat. e Subitem da UG 040101 no período de 9/2019 a 8/2020 – Sistema SIAFE/PI/TJPI, 23/09/2020, 11:14. Relatório – Inativos e Pensionistas do TJ - Fundo de Previdência - 2º QUADRIMESTRE - REF. 8/ 2020 – Sistema SIAFE/PI/TJPI. Relatório – WNATLIQIT – UG – Despesa Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza e Subelemento, ref. 12/2019 – Sistema SIAFE/PI/TJPI, 29/01/2020, 11:33. Processo SEI nº 20.0.000068640-0 Notas Explicativas: 1. Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houver a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. 2. Não foram incluídos no montante da despesa com pessoal os valores das despesas relativas ao adicional de férias, ao abono de permanência e à contribuição patronal incidente sobre a folha de inativos, considerando o que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou essas exclusões, conforme Sessão Administrativa nº 04, de 07/05/2015, assim foram retiradas do cômputo da Despesa Bruta com Pessoal. 3. No valor da Despesa Bruta com Pessoal foi deduzido o montante de R$ 947.990,57 ( Novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais e cinquenta e sete centavos ), resultante da dedução da Receita de Ressarcimento com Pessoal Cedido, contudo o total da Despesa Líquida com Pessoal é igual nos dois demonstrativos (Memória de Cálculo e Demonstrativo da Despesa com Pessoal). 4. Na apuração do valor total da Despesas de Exercícios Anteriores – DEA com pessoal, os valores referentes às competências dos períodos anteriores ao da apuração foram deduzidos para fins de cálculo para verificação do cumprimento do limite. - VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM PESSOAL (NAT. DESPESA 331909211/331909216/3331909296).......................................R$ 12.187.189,80; - VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM PESSOAL NO PERÍODO DE APURAÇÃO SETEMBRO/2019 A AGOSTO/2020 (NAT. DESPESA 331909211/331909216/3331909296)...R$ 194.451,90; - VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES COM PESSOAL NO ANTERIOR AO PERÍODO DE APURAÇÃO SETEMBRO/2019 A AGOSTO/2020 ( NAT. DESPESA 331909211/ 331909216/ 331909296) ....... R$ 11.992.737,90

Relatório – DESPESA LIQUIDADAS – por Nat. e Subitem da UG 040101 no período de 1/2020 a 12/2020 – Sistema SIAFE/PI/TJPI, 25/01/2021, 11:31. Relatório – WNATLIQIT – UG – Despesa Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza e Subelemento, ref. 12/2020 – Sistema SIAFE/PI/TJPI, 25/01/2021, 11:33. Relatório – Inativos e Pensionistas do TJ - Fundo de Previdência - 3º quadrimestre - REF. 12/2020 - SIAFE/PI Balancete - SIAFE Emitido em: 24/01/21 22:24 RCL - Informação SEFAZ - Ofício Nº 246/2021 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SOF/DEPCON - Processo Sei nº 21.0.000000762-2 Sessão Administrativa TCE/PI nº 04 de 07 de maio de 2015 Notas Explicativas: 1. Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas: a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houver a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64; b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64. 2. Não foram incluídos no montante da despesa com pessoal os valores das despesas relativas ao adicional de férias, ao abono de permanência e à contribuição patronal incidente sobre a folha de inativos, considerando o que o Tribunal de Contas do Estado do Piauí aprovou essas exclusões, conforme Sessão Administrativa nº 04, de 07/05/2015, assim foram retiradas do cômputo da Despesa Bruta com Pessoal. 3. O valor da Despesa Bruta com Pessoal informado no Demonstrativo Memória de Cálculo difere do valor da Despesa Bruta com Pessoal no Demonstrativo Despesa com Pessoal no montante de R$ 756.185,28 (setecentos e cinquenta e seis mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), resultante da dedução da Receita de Ressarcimento com Pessoal Cedido, mas o total da Despesa Líquida com Pessoal é igual nos dois demonstrativos. 4. Na apuração do valor total das Despesas de Exercícios Anteriores – DEA com pessoal, os valores referentes às competências dos períodos anteriores ao da apuração foram deduzidos para fins de cálculo para verificação do cumprimento do limite. - VALOR TOTAL DAS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA) COM PESSOAL ANTERIOR AO PERÍODO DE APURAÇÃO JANEIRO/2020 a DEZEMBRO/2020 (NAT. DESPESA 331909211/3331909296) …….... R$ 7.738.871,40 (sete milhões, setecentos e trinta e oito mil oitocentos e setenta e um reais e quarenta centavos) .

Fontes: Relatório – DESPESA LIQUIDADAS – por Nat. e Subitem da UG 040101 no período de 1/2020 a 12/2020 – Sistema SIAFE/PI/TJPI, 25/01/2021, 11:31. Relatório – WNATLIQIT – UG – Despesa Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza e Subelemento, ref. 12/2020 – Sistema SIAFE/PI/TJPI, 25/01/2021, 11:33. Nota: 1. Os valores informados na disponibilidade de caixa bruta correspondem ao somatório dos saldos bancários constantes nas contas em 31/12/2020 de titularidade das Unidades Gestoras do Tribunal de Justiça do Piauí.

Fontes: Relatório – DESPESA LIQUIDADAS – por Nat. e Subitem da UG 040101 no período de 1/2020 a 12/2020 – Sistema SIAFE/PI/TJPI, 25/01/2021, 11:31. Relatório – WNATLIQIT – UG – Despesa Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza e Subelemento, ref. 12/2020 – Sistema SIAFE/PI/TJPI, 25/01/2021, 11:33. Relatório – Inativos e Pensionistas do TJ - Fundo de Previdência - 3º quadrimestre - REF. 12/2020 - SIAFE/PI Balancete - SIAFE Emitido em: 24/01/21 22:24 Sessão Administrativa TCE/PI nº 04 de 07 de maio de 2015