FERMOJUPI INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/PI Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Referência 4 /2020

Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
118 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do novo Palácio da Justiça do Piauí em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global 2020NE00007 01/02/2020 R$7.728.053,33 2020NL00027 08/04/2020 R$2.059.562,69 2020OB00262 08/04/2020 R$30.893,44
118 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA 6554869000164 contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do novo Palácio da Justiça do Piauí em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global 2020NE00007 01/02/2020 R$7.728.053,33 2020NL00027 08/04/2020 R$2.059.562,69 2020OB00263 08/04/2020 R$37.072,12
118 OIKOS CONSTRUCOES LTDA 81051666000170 contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do novo Palácio da Justiça do Piauí em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço global 2020NE00007 01/02/2020 R$7.728.053,33 2020NL00027 08/04/2020 R$2.059.562,69 2020OB00264 08/04/2020 R$1.991.597,13
118 INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL 29979036021490 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. 2019NE00002 11/01/2019 R$897.608,95 2020NL00030 14/04/2020 R$776.615,63 2020OB00275 14/04/2020 R$27.181,55
118 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. 2019NE00002 11/01/2019 R$897.608,95 2020NL00030 14/04/2020 R$776.615,63 2020OB00276 14/04/2020 R$11.649,23
118 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA 6554174000182 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. 2019NE00002 11/01/2019 R$897.608,95 2020NL00030 14/04/2020 R$776.615,63 2020OB00277 14/04/2020 R$15.532,31
118 CONSTRUTORA RGE LTDA 8397334000152 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. 2019NE00002 11/01/2019 R$897.608,95 2020NL00030 14/04/2020 R$776.615,63 2020OB00278 14/04/2020 R$630.474,57
118 CONSTRUTORA RGE LTDA 8397334000152 REFORMA E AMPLIAÇÃO DA NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE ESPERANTINA-PI, CONFORME DESCRITO NO EDITAL, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. 2019NE00002 11/01/2019 R$897.608,95 2020NL00030 14/04/2020 R$776.615,63 2020OB00322 05/05/2020 R$91.777,97 Retenção do valor total da garantia prestada, no valor de R$ 91.777,97 (noventa e um mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), até o cumprimento da obrigação relativa ao "habite-se" do Fórum de Esperantina, Contrato nº 157/2018. Após apresentação da documentação solicitada efetivou-se o repasse da retenção de garantia.
118 GOVERNO DO ESTADO 6553481000149 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Conclusão da Construção do novo Fórum e JECC da comarca de Picos em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2.Os serviços deverão ser realizados no imóvel localizado à Avenida Senador Helvídio Nunes, 2570, Município de Picos - PI, destinado a abrigar o novo Fórum e JECC da Comarca de Picos, nas condições e demais solicitações descritas neste Projeto Básico e seu anexos. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2019NE00004 11/01/2019 R$1.343.229,86 2020NL00031 16/04/2020 R$954.549,38 2020OB00285 16/04/2020 R$14.318,24
118 PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS 6553804000102 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Conclusão da Construção do novo Fórum e JECC da comarca de Picos em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2.Os serviços deverão ser realizados no imóvel localizado à Avenida Senador Helvídio Nunes, 2570, Município de Picos - PI, destinado a abrigar o novo Fórum e JECC da Comarca de Picos, nas condições e demais solicitações descritas neste Projeto Básico e seu anexos. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2019NE00004 11/01/2019 R$1.343.229,86 2020NL00031 16/04/2020 R$954.549,38 2020OB00286 16/04/2020 R$28.636,48
118 INSS INSTITUTO NAC DE SEGURIDADE SOCIAL 29979036021490 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Conclusão da Construção do novo Fórum e JECC da comarca de Picos em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2.Os serviços deverão ser realizados no imóvel localizado à Avenida Senador Helvídio Nunes, 2570, Município de Picos - PI, destinado a abrigar o novo Fórum e JECC da Comarca de Picos, nas condições e demais solicitações descritas neste Projeto Básico e seu anexos. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2019NE00004 11/01/2019 R$1.343.229,86 2020NL00031 16/04/2020 R$954.549,38 2020OB00287 16/04/2020 R$33.409,23
118 CONSTRUTORA RGE LTDA 08397334000152 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Conclusão da Construção do novo Fórum e JECC da comarca de Picos em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2.Os serviços deverão ser realizados no imóvel localizado à Avenida Senador Helvídio Nunes, 2570, Município de Picos - PI, destinado a abrigar o novo Fórum e JECC da Comarca de Picos, nas condições e demais solicitações descritas neste Projeto Básico e seu anexos. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2019NE00004 11/01/2019 R$1.343.229,86 2020NL00031 16/04/2020 R$954.549,38 2020OB00288 16/04/2020 R$786.407,46
118 CONSTRUTORA RGE LTDA 08397334000152 Constitui objeto deste Contrato administrativo a contratação de empresa da área de construção civil para execução de serviços de Conclusão da Construção do novo Fórum e JECC da comarca de Picos em atendimento às novas demandas de uso e melhoria, sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2.Os serviços deverão ser realizados no imóvel localizado à Avenida Senador Helvídio Nunes, 2570, Município de Picos - PI, destinado a abrigar o novo Fórum e JECC da Comarca de Picos, nas condições e demais solicitações descritas neste Projeto Básico e seu anexos. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2019NE00004 11/01/2019 R$1.343.229,86 2020NL00031 16/04/2020 R$954.549,38 2020OB00323 05/05/2020 R$91.777,97 Retenção do valor total da garantia prestada, no valor de R$ 91.777,97 (noventa e um mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa e sete centavos), até o cumprimento da obrigação relativa ao "habite-se" do Fórum de Esperantina, Contrato nº 157/2018. Após apresentação da documentação solicitada efetivou-se o repasse da retenção de garantia.
118 EUROLINE LTDA - EPP 13622580000109 referente a compra de 172 (poltronas auditório assento rebatível com prancheta escamoteável) e 04 (quatro) poltrona de auditório com assento rebatível e prancheta escamoteável para obeso, entregue no município de PICOS 2020NE00001 27/01/2020 R$132.959,60 2020NL00032 23/04/2020 R$132.959,60 2020OB00296 23/04/2020 R$132.959,60