FERMOJUPI INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/PI Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Referência 3 /2024

Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
759 IPÊ COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI 33817864000150 Constitui objeto deste contrato a EXECUÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO, voltado para a ambientação e mobiliamento das instalações da Corregedoria Geral da Justiça, conforme Termo de Referência e seus Anexos 2024NE00032 21/02/2024 R$3.549.113,84 2024NL00084 07/03/2024 R$3.549.113,84 2024OB00231 07/03/2024 R$3.506.524,47 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5243075). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023
759 CONSTRUFORT EIRELI 19329492000191 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Fórum da Comarca de Jaicós, localizado na Avenida Engenheiro Ribeiro Gonçalves, bairro Serranópolis, Jaicós - PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00046 03/04/2023 R$4.000.360,73 2024NL00088 08/03/2024 R$266.972,22 2024OB00255 11/03/2024 R$263.768,55 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5249279). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Além disso, NL foi lançada, a execução da PD ocorreu no próximo dia útil, devido a configurações no sistema.
759 PREFEITURA MUNIC DE JOSE DE FREITAS 6554786000175 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00049 03/04/2023 R$685.448,36 2024NL00091 15/03/2024 R$155.858,76 2024OB00271 15/03/2024 R$4.675,76 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5272274). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5272269).
759 LDM CONSTRUÇOES LTDA 04450493000112 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE JOSÉ DE FREITAS, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00049 03/04/2023 R$685.448,36 2024NL00091 15/03/2024 R$155.858,76 2024OB00272 15/03/2024 R$143.857,63 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5272274). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023.Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5272269).
759 CONSTRUTORA EXECUTAR LTDA 02047083000108 1.1. Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE BARRAS, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2. Os serviços deverão ser realizados no terreno com área de 1.042,83 m², pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua Leônidas Melo, Bairro Centro, Município de Barras ¿ PI, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e seus anexos. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2023NE00047 03/04/2023 R$2.895.752,60 2024NL00096 18/03/2024 R$515.354,71 2024OB00282 18/03/2024 R$500.151,74 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5276633). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022 (5276630).
759 CONSTRUFORT EIRELI 19329492000191 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Fórum da Comarca de Jaicós, localizado na Avenida Engenheiro Ribeiro Gonçalves, bairro Serranópolis, Jaicós - PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00046 03/04/2023 R$4.000.360,73 2024NL00099 25/03/2024 R$267.451,55 2024OB00305 25/03/2024 R$264.242,13 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5306058). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023
759 CONSTRUTORA DUX LTDA 15497323000100 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2. Os serviços deverão ser realizados no terreno com A= 891,05 m², com uma edificação principal, guarita e lixeira, localizados no terreno pertencente ao Tribunal de Justiça, localizado à Avenida 02, quadra "DA", lote "DA.1", bairro Fátima, CEP 64240-000, Piracuruca - PI, conforme Registro de Imóvel (Anexo 19). 1.3.Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2023NE00048 03/04/2023 R$1.196.908,73 2024NL00110 26/03/2024 R$393.463,91 2024OB00311 26/03/2024 R$393.463,91 -
759 CONSTRUTORA DUX LTDA 15497323000100 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM E JECC DA COMARCA DE PIRACURUCA, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 1.2. Os serviços deverão ser realizados no terreno com A= 891,05 m², com uma edificação principal, guarita e lixeira, localizados no terreno pertencente ao Tribunal de Justiça, localizado à Avenida 02, quadra "DA", lote "DA.1", bairro Fátima, CEP 64240-000, Piracuruca - PI, conforme Registro de Imóvel (Anexo 19). 1.3.Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2023NE00048 03/04/2023 R$1.196.908,73 2024NL00111 26/03/2024 R$345.366,57 2024OB00316 26/03/2024 R$345.366,57 -
759 CONSTRUFORT EIRELI 19329492000191 Constitui objeto deste Contrato Administrativo a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE SIMÕES, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de Empreitada por Preço Global, conforme descrito no Edital e respectivos Anexos. 1.2. Os serviços deverão ser realizados no terreno com área de 773,09 m², distribuída em dois pavimentos, com uma edificação principal e lixeira, pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, localizado na Rua José Dias nº 285, Centro, CEP 64.585-000, Simões/PI, nas condições e demais solicitações descritas no Projeto Básico e respectivos Anexos. 1.3. Integram e complementam este instrumento, como se aqui estivessem transcritos integralmente, os documentos abaixo relacionados: a) Edital da Licitação e Anexos; b) Proposta de Preços da CONTRATADA. 2023NE00051 03/04/2023 R$556.096,00 2024NL00109 26/03/2024 R$261.249,38 2024OB00315 26/03/2024 R$258.114,39 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5310548). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023
759 CONSTRUFORT EIRELI 19329492000191 Constitui objeto deste Contrato administrativo a Contratação de empresa da área de construção civil para executar a Construção do Novo Fórum da Comarca de Jaicós, localizado na Avenida Engenheiro Ribeiro Gonçalves, bairro Serranópolis, Jaicós - PI, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí, sob o regime de empreitada por preço global, conforme descrito no Edital e seus anexos. 2023NE00046 03/04/2023 R$4.000.360,73 2024NL00108 26/03/2024 R$199.646,79 2024OB00310 26/03/2024 R$197.251,03 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5310252). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023
760 IPÊ COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS EIRELI 33817864000150 Constitui objeto deste contrato a EXECUÇÃO DO PROJETO ARQUITETÔNICO, voltado para a ambientação e mobiliamento das instalações da Escola Judiciária do Piauí - EJUD e do JECC Horto, conforme Termo de Referência e seus Anexos 2023NE00220 19/12/2023 R$1.823.239,06 2024NL00074 01/03/2024 R$622.830,50 2024OB00207 01/03/2024 R$615.356,53 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5218810). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023
760 FOX INLINE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 29139662000129 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária, com ferramenta tecnológica de apoio para agilizar o trâmite dos processos ajuizados na unidade judicial do Programa Regularizar, por meio de interoperabilidade com o sistema PJE. 2023NE00112 18/07/2023 R$428.284,25 2024NL00075 04/03/2024 R$24.412,87 2024OB00208 04/03/2024 R$24.412,87 -
760 FOX INLINE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 29139662000129 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária, com ferramenta tecnológica de apoio para agilizar o trâmite dos processos ajuizados na unidade judicial do Programa Regularizar, por meio de interoperabilidade com o sistema PJE. 2023NE00113 18/07/2023 R$107.071,06 2024NL00076 04/03/2024 R$15.243,09 2024OB00209 04/03/2024 R$15.243,09 -
760 FOX INLINE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 29139662000129 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária, com ferramenta tecnológica de apoio para agilizar o trâmite dos processos ajuizados na unidade judicial do Programa Regularizar, por meio de interoperabilidade com o sistema PJE. 2024NE00011 03/01/2024 R$523.458,52 2024NL00082 05/03/2024 R$79.311,90 2024OB00217 05/03/2024 R$79.311,90 -
760 FOX INLINE SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 29139662000129 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária, com ferramenta tecnológica de apoio para agilizar o trâmite dos processos ajuizados na unidade judicial do Programa Regularizar, por meio de interoperabilidade com o sistema PJE. 2024NE00012 03/01/2024 R$130.864,63 2024NL00083 05/03/2024 R$19.827,97 2024OB00218 05/03/2024 R$19.827,97 -
760 CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA 40628906000170 Contratação de licença de software de gerenciamento administrativo de contratos (CONTRATOSGOV) para ser utilizado como ferramenta tecnológica de apoio para o gerenciamento e acompanhamento de todos os Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2023NE00144 21/08/2023 R$245.782,33 2024NL00079 05/03/2024 R$15.790,00 2024OB00215 05/03/2024 R$15.032,08 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5228912). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023
760 CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA 40628906000170 Contratação de licença de software de gerenciamento administrativo de contratos (CONTRATOSGOV) para ser utilizado como ferramenta tecnológica de apoio para o gerenciamento e acompanhamento de todos os Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2023NE00144 21/08/2023 R$245.782,33 2024NL00080 05/03/2024 R$15.790,00 2024OB00219 05/03/2024 R$10.000,00 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5229849). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023
760 CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA 40628906000170 Contratação de licença de software de gerenciamento administrativo de contratos (CONTRATOSGOV) para ser utilizado como ferramenta tecnológica de apoio para o gerenciamento e acompanhamento de todos os Contratos do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. 2023NE00144 21/08/2023 R$245.782,33 2024NL00080 05/03/2024 R$15.790,00 2024OB00220 05/03/2024 R$5.032,08 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5229849). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023
760 LOGUS COPIADORAS DIGITAZICAO E SIST LTDA ME 14926785000132 Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Impressão, Cópia e Digitalização de Documentos do tipo Outsourcing de Impressão Departamental na Modalidade Franquia de Páginas mais Excedente com Papel para ser fornecido, conforme solicitações, durante a validade do contrato, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária - EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos. 2023NE00019 12/01/2023 R$1.394.391,00 2024NL00085 08/03/2024 R$130.392,36 2024OB00248 08/03/2024 R$130.392,36 -
760 LOGUS COPIADORAS DIGITAZICAO E SIST LTDA ME 14926785000132 Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Impressão, Cópia e Digitalização de Documentos do tipo Outsourcing de Impressão Departamental na Modalidade Franquia de Páginas mais Excedente com Papel para ser fornecido, conforme solicitações, durante a validade do contrato, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária - EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos. 2023NE00020 12/01/2023 R$177.285,00 2024NL00086 08/03/2024 R$3.613,85 2024OB00249 08/03/2024 R$3.613,85 -
760 LOGUS COPIADORAS DIGITAZICAO E SIST LTDA ME 14926785000132 Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Impressão, Cópia e Digitalização de Documentos do tipo Outsourcing de Impressão Departamental na Modalidade Franquia de Páginas mais Excedente com Papel para ser fornecido, conforme solicitações, durante a validade do contrato, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária - EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos. 2024NE00039 07/03/2024 R$14.949,68 2024NL00087 08/03/2024 R$14.949,68 2024OB00250 08/03/2024 R$14.949,68 -
760 LOGUS COPIADORAS DIGITAZICAO E SIST LTDA ME 14926785000132 Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Impressão, Cópia e Digitalização de Documentos do tipo Outsourcing de Impressão Departamental na Modalidade Franquia de Páginas mais Excedente com Papel para ser fornecido, conforme solicitações, durante a validade do contrato, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária - EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos. 2024NE00007 03/01/2024 R$1.564.708,32 2024NL00089 14/03/2024 R$130.392,36 2024OB00259 14/03/2024 R$130.392,36 -
760 LOGUS COPIADORAS DIGITAZICAO E SIST LTDA ME 14926785000132 Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Impressão, Cópia e Digitalização de Documentos do tipo Outsourcing de Impressão Departamental na Modalidade Franquia de Páginas mais Excedente com Papel para ser fornecido, conforme solicitações, durante a validade do contrato, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária - EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos. 2024NE00008 03/01/2024 R$222.762,36 2024NL00090 14/03/2024 R$18.563,53 2024OB00260 14/03/2024 R$18.563,53 -
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00023 03/01/2024 R$3.525.567,70 2024NL00093 15/03/2024 R$659.550,07 2024OB00274 15/03/2024 R$88.474,65 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5274015). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conformeOrdem de Serviço Nº 41/2022 (5274009).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00023 03/01/2024 R$3.525.567,70 2024NL00093 15/03/2024 R$659.550,07 2024OB00275 15/03/2024 R$477.345,96 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5274015). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conformeOrdem de Serviço Nº 41/2022 (5274009).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00023 03/01/2024 R$3.525.567,70 2024NL00093 15/03/2024 R$659.550,07 2024OB00286 19/03/2024 R$75.971,58 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5274015). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conformeOrdem de Serviço Nº 41/2022 (5274009).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00025 03/01/2024 R$1.458.187,50 2024NL00092 15/03/2024 R$291.341,36 2024OB00273 15/03/2024 R$291.341,36 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5274015). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conformeOrdem de Serviço Nº 41/2022 (5274009).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00024 03/01/2024 R$234.638,05 2024NL00095 15/03/2024 R$31.100,74 2024OB00277 15/03/2024 R$26.608,49 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5274015). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conformeOrdem de Serviço Nº 41/2022 (5274009).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00024 03/01/2024 R$234.638,05 2024NL00095 15/03/2024 R$31.100,74 2024OB00286 19/03/2024 R$75.971,58 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5274015). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conformeOrdem de Serviço Nº 41/2022 (5274009).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS, nas áreas de instalações hidráulicas, sanitárias, elétricas, eletrônicas (inclusive elevadores, refrigeração/climatização, subestação, grupo gerador, CFTV, monitoramento, etc), telefônicas, lógicas, combate à incêndio e recomposições prediais e serviços gerais nas diversas edificações do Poder Judiciário Estadual, de acordo com a Norma NBR 5674/2012. 2024NE00026 03/01/2024 R$291.637,50 2024NL00094 15/03/2024 R$58.163,76 2024OB00276 15/03/2024 R$58.163,76 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5274015). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS foi posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conformeOrdem de Serviço Nº 41/2022 (5274009).
760 KENTA INFORMATICA S.A. 01276330000177 Contrato 44/2020 (1º) - Mudança de UG e prorrogação do prazo de vigência. SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE OPERACIONAL DA SOLUÇÃO PARA CAPTURA AUDIOVISUAL DE SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS, GRAVAÇÃO DIGITAL, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES POR MEIO DIGITAL E TEXTUAL PARA CONSULTA, COM CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA 2024NE00004 03/01/2024 R$238.659,13 2024NL00097 21/03/2024 R$28.913,19 2024OB00301 22/03/2024 R$27.525,35 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil. A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5297494).
760 KENTA INFORMATICA S.A. 01276330000177 Contrato 44/2020 (1º) - Mudança de UG e prorrogação do prazo de vigência. SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA CONTINUIDADE OPERACIONAL DA SOLUÇÃO PARA CAPTURA AUDIOVISUAL DE SESSÕES PLENÁRIAS E AUDIÊNCIAS, GRAVAÇÃO DIGITAL, ARMAZENAMENTO, GERENCIAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES POR MEIO DIGITAL E TEXTUAL PARA CONSULTA, COM CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA 2024NE00005 03/01/2024 R$415.792,77 2024NL00098 21/03/2024 R$49.840,47 2024OB00302 22/03/2024 R$47.448,13 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil. A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5297494).
760 LOGUS COPIADORAS DIGITAZICAO E SIST LTDA ME 14926785000132 Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Impressão, Cópia e Digitalização de Documentos do tipo Outsourcing de Impressão Departamental na Modalidade Franquia de Páginas mais Excedente com Papel para ser fornecido, conforme solicitações, durante a validade do contrato, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária - EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos. 2024NE00007 03/01/2024 R$1.564.708,32 2024NL00100 25/03/2024 R$130.392,36 2024OB00312 26/03/2024 R$130.392,36 -
760 LOGUS COPIADORAS DIGITAZICAO E SIST LTDA ME 14926785000132 Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Impressão, Cópia e Digitalização de Documentos do tipo Outsourcing de Impressão Departamental na Modalidade Franquia de Páginas mais Excedente com Papel para ser fornecido, conforme solicitações, durante a validade do contrato, para atender todas as unidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, incluindo a Corregedoria Geral de Justiça e a Escola Judiciária - EJUD, de acordo com as especificações, condições e quantidades estimadas, descritas no Termo de Referência e seus Anexos. 2024NE00008 03/01/2024 R$222.762,36 2024NL00102 25/03/2024 R$18.563,53 2024OB00313 26/03/2024 R$18.563,53 -
760 MARDISA VEÍCULOS LTDA 63411623000924 Aquisição de veículo de serviço tipo transporte de carga (com baú) - até 3.500kg 2023NE00225 19/12/2023 R$329.000,00 2024NL00103 25/03/2024 R$329.000,00 2024OB00314 26/03/2024 R$325.052,00 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil. A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5307823).
760 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MENTOR RH EM AMBIENTE DE NUVEM COM MANUTENÇÃO E SUPORTE 2023NE00201 29/11/2023 R$99.760,43 2024NL00106 26/03/2024 R$628,69 2024OB00309 26/03/2024 R$628,69 -
760 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MENTOR RH EM AMBIENTE DE NUVEM COM MANUTENÇÃO E SUPORTE 2023NE00200 29/11/2023 R$1.562.913,45 2024NL00104 26/03/2024 R$9.849,48 2024OB00307 26/03/2024 R$9.849,48 -
760 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MENTOR RH EM AMBIENTE DE NUVEM COM MANUTENÇÃO E SUPORTE 2024NE00019 03/01/2024 R$3.155.876,46 2024NL00105 26/03/2024 R$432.733,51 2024OB00306 26/03/2024 R$411.489,53 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5308629).
760 OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA 88633680000202 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MENTOR RH EM AMBIENTE DE NUVEM COM MANUTENÇÃO E SUPORTE 2024NE00020 03/01/2024 R$201.438,92 2024NL00107 26/03/2024 R$27.621,29 2024OB00308 26/03/2024 R$26.265,29 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5308629).