EJUD INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/PI Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Referência 3 /2024

Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2024NE00058 03/01/2024 R$358.897,49 2024NL00229 27/03/2024 R$68.935,30 2024OB00221 27/03/2024 R$49.465,68 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5315012). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS é posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5315008).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2024NE00058 03/01/2024 R$358.897,49 2024NL00229 27/03/2024 R$68.935,30 2024OB00220 27/03/2024 R$8.577,85 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5315012). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS é posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5315008).
760 CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP 26722189000110 Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender às demandas da Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD 2023NE01369 11/12/2023 R$24.928,01 2024NL00091 18/03/2024 R$11.952,81 2024OB00081 18/03/2024 R$11.952,81 -
760 ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A 27157474000106 contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede da ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD, no município de Teresina 2024NE00060 03/01/2024 R$20.746,44 2024NL00094 18/03/2024 R$1.474,78 2024OB00092 19/03/2024 R$1.403,99 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5281526). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Além disso, NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Referentes às contribuições previdenciárias mensais ao INSS, decorrente do envio da EFD - REINF mensal, conforme demonstrado na Manifestação 6743 (5112057) e autorizado pelo Diretor Geral da EJUD, mediante Autorização 108 (5112058). Relativo ao DARF eSocial 02/2024(5275320), nos termos da Decisão 3764 (5278502), Ofício 10042 (5175353) e Comprovante Pagamento - Ofício 10042 (5204763). 2024NE00030 29/01/2024 R$264.000,00 2024NL00093 18/03/2024 R$9.170,00 2024OB00085 19/03/2024 R$9.170,00 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil (DARF eSocial (5275320).
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Referentes às contribuições previdenciárias mensais ao INSS, decorrente do envio da EFD - REINF mensal, conforme demonstrado na Manifestação 6743 (5112057) e autorizado pelo Diretor Geral da EJUD, mediante Autorização 108 (5112058). Relativo ao DARF eSocial 02/2024 (5275320), nos termos da Decisão 3764 (5278502), Ofício 10042 (5175353) e Comprovante Pagamento - Ofício 10042 (5204763). 2024NE00029 29/01/2024 R$60.000,00 2024NL00092 18/03/2024 R$1.200,00 2024OB00084 19/03/2024 R$1.200,00 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil (DARF eSocial (5275320).
760 MOVIMENTO E SAUDE INTEGRAL LTDA 45133090000127 Contratação de empresa/profissional especializado para prestação de serviços de ginástica laboral para magistrados e servidores que exercem suas atividades no âmbito da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI 2023NE00795 07/08/2023 R$33.840,00 2024NL00076 08/03/2024 R$2.820,00 2024OB00063 08/03/2024 R$2.820,00 -
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Referente ao ao objeto do fato gerador do INSS retido pelos serviços tomados de pessoas jurídicas (EFDREINF) na competência FEVEREIRO/2024, nos termos da Autorização 471 (5278555) e DARF EJUD Fevereiro/24 (5275180). - - R$0,00 - - R$0,00 2024OB00082 18/03/2024 R$7.408,48 DARF EJUD Fevereiro/24 (5275180)
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2024NE00058 03/01/2024 R$358.897,49 2024NL00064 05/03/2024 R$67.349,88 2024OB00056 05/03/2024 R$48.130,76 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5229247). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS é posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5229236).
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2024NE00058 03/01/2024 R$358.897,49 2024NL00064 05/03/2024 R$67.349,88 2024OB00055 05/03/2024 R$8.577,85 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5229247). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS é posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço nº 41/2022 (5229236).