EJUD INSTRUÇÃO NORMATIVA TCE/PI Nº 02, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017

Referência 2 /2024

Fonte Credor CNPJ Objeto Empenho Liquidação Pagamento Justificativa
Número Data Valor R$ Número Data Valor R$ Número Data Valor R$
760 CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP 26722189000110 Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. 2023NE00369 20/04/2023 R$81.612,95 2024NL00042 19/02/2024 R$506,15 2024OB00033 20/02/2024 R$506,15 NL foi lançada em horário posterior ao permitido para execução de PD, fato que culminou no adiamento para o próximo dia útil.
760 CERRADO VIAGENS EIRELI-EPP 26722189000110 Constitui objeto deste Contrato a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, a fim de atender às demandas da Escola Judiciária do Estado do Piauí - EJUD 2023NE01368 11/12/2023 R$24.094,41 2024NL00037 16/02/2024 R$12.559,85 2024OB00029 16/02/2024 R$12.559,85 -
760 L PINHEIRO MENDES ME 07686538000140 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada ¿ Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí ¿ EJUD/PI. 2023NE00834 29/08/2023 R$28.300,00 2024NL00035 15/02/2024 R$600,00 2024OB00027 16/02/2024 R$592,80 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5140601). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023
760 L PINHEIRO MENDES ME 07686538000140 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada ¿ Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí ¿ EJUD/PI. 2023NE00834 29/08/2023 R$28.300,00 2024NL00034 15/02/2024 R$396,00 2024OB00026 15/02/2024 R$391,25 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5140601). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023
760 L PINHEIRO MENDES ME 07686538000140 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada e Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí ¿ EJUD/PI. 2023NE00834 29/08/2023 R$28.300,00 2024NL00033 15/02/2024 R$4.158,00 2024OB00025 15/02/2024 R$4.108,10 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5140601). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023
760 MOVIMENTO E SAUDE INTEGRAL LTDA 45133090000127 Contratação de empresa/profissional especializado para prestação de serviços de ginástica laboral para magistrados e servidores que exercem suas atividades no âmbito da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI 2023NE00795 07/08/2023 R$33.840,00 2024NL00036 07/02/2024 R$2.820,00 2024OB00028 16/02/2024 R$2.820,00 NL foi lançada, mas a execução de PD ocorreu no próximo dia útil, devido a configurações no sistema.
760 L PINHEIRO MENDES ME 07686538000140 Fornecimento de alimentação preparada e semipreparada ¿ Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, coffee breaks, coquetel - serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos a serem realizados pela Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI. 2023NE00834 29/08/2023 R$28.300,00 2024NL00018 06/02/2024 R$1.000,00 2024OB00018 06/02/2024 R$988,00 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5140601). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023
760 A.PEREIRA MARTINS-ME 13622435000110 Constitui objeto deste Contrato a aquisição de produtos de floricultura para solenidade do Conselho Editorial da Escola do Judiciário do Piauí - EJUD-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência. 2023NE00390 01/04/2023 R$51.998,25 2024NL00027 06/02/2024 R$510,00 2024OB00023 08/02/2024 R$510,00 NL foi lançada, mas a execução da PD ocorreu no próximo dia útil, devido a configurações no sistema.
760 A.PEREIRA MARTINS-ME 13622435000110 Constitui objeto deste Contrato a aquisição de produtos de floricultura para solenidade do Conselho Editorial da Escola do Judiciário do Piauí - EJUD-PI, conforme especificações contidas no Termo de Referência. 2023NE00390 01/04/2023 R$51.998,25 2024NL00017 06/02/2024 R$1.110,00 2024OB00017 06/02/2024 R$1.110,00 -
760 MOVIMENTO E SAUDE INTEGRAL LTDA 45133090000127 Contratação de empresa/profissional especializado para prestação de serviços de ginástica laboral para magistrados e servidores que exercem suas atividades no âmbito da Escola Judiciária do Piauí - EJUD/PI 2023NE00795 07/08/2023 R$33.840,00 2024NL00010 05/02/2024 R$2.820,00 2024OB00007 05/02/2024 R$2.820,00 -
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Referente ao ao objeto do fato gerador do INSS retido pelos serviços tomados de pessoas jurídicas (EFDREINF) na competência JANEIRO/2024, nos termos da Autorização 258 (5170239) e DARF EJUD (5168157). - - R$0,00 - - R$0,00 2024OB00032 19/02/2024 R$7.599,19 DARF EJUD (5168157)
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2023NE00209 12/01/2023 R$329.418,77 2024NL00011 05/02/2024 R$69.083,62 2024OB00009 05/02/2024 R$49.590,57 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5135732). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS é posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022
760 MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA 10659927000191 Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para postos de serviço da Escola Judiciária do Piauí, conforme demonstrativo abaixo, com inclusão de todos os encargos sociais e tributos, bem como de todas e quaisquer despesas, sejam estas diretas ou indiretas, necessárias para a perfeita e total execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e orçamento estimativo, constantes no Termo de Referência e anexos. 2023NE00209 12/01/2023 R$329.418,77 2024NL00011 05/02/2024 R$69.083,62 2024OB00008 05/02/2024 R$8.577,85 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5135732). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023. Ademais, a retenção do INSS é posterior ao pagamento por meio de DARF EFD-REINF, conforme Ordem de Serviço Nº 41/2022
760 ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A 27157474000106 contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede da ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD, no município de Teresina 2023NE00214 12/01/2023 R$20.746,44 2024NL00008 05/02/2024 R$1.292,82 2024OB00006 05/02/2024 R$1.230,76 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado nº 446685 (5135732). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023
760 SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00394460005887 Referentes às contribuições previdenciárias mensais ao INSS, decorrente do envio da EFD - REINF mensal, conforme demonstrado na Manifestação 6743 (5112057) e autorizado pelo Diretor Geral da EJUD, mediante Autorização 108 (5112058). 2º grau. Relativo ao DARF Esocial 01/2024 (5169193), nos termos da Decisão 2199 (5173626), Ofício 10042 (5175353) e Comprovante Pagamento - Ofício 10042 (5204763). 2024NE00030 29/01/2024 R$264.000,00 2024NL00058 29/02/2024 R$80,00 2024OB00048 29/02/2024 R$80,00 -
760 ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO S.P.E. S/A 27157474000106 contratação de empresa especializada no fornecimento de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio sede da ESCOLA JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - EJUD, no município de Teresina 2024NE00060 03/01/2024 R$20.746,44 2024NL00043 20/02/2024 R$370,14 2024OB00034 20/02/2024 R$352,37 A diferença da somatória da OB é devido a retenção do IRRF, a qual será contabilizada e regularizada, posteriormente, em momento oportuno informado pelo sistema SIAFE/SEFAZ, conforme orientação através do Chamado SIAFE 446685 (5140601). Isso deve-se às alterações e configurações em andamento no sistema para adequação conforme instruído no Decreto nº 22.157, de 19 de junho de 2023