Convênios

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# Número/ano Resumo Empresa(s) Data de Vigência Status #
015 / 2015 Este convênio tem como objeto a cessão de servidores dos quadros do município conveniado,relacionados no anexo único, para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual, no fórum da comarca de campo maior,com ônus para o orgão de origem,com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí. Município De Campo Maior Pi
11/04/2017 Expirado
014 / 2015 Este convênio tem como objeto a cessão de servidores dos quadros do município conveniado,relacionados no anexo ùnico,para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual, no fórum da comarca de pio ix, com ônus para o órgão de origem ,com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí. Município De Pio Ix Pi
11/03/2017 Expirado
013 / 2015 Cessão de servidores dos quadros do município conveniados relacionados no anexo único, para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual, no fórum da comarca de itaueira, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí. Município De Itaueira Pi
29/10/2017 Expirado
012 / 2015 Este convênio tem como objeto a cessão de servidores dos quadros do município conveniado, relacionados no anexo ùnico,para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual, no fórum da comarca de itaueira,da qual aquele município é termo judiciário, com ônus para o orgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí. Município De Rio Grande Do Piauí Pi
11/03/2017 Expirado
011 / 2015 Este convênio tem como objeto a cessão de servidores dos quadros do município conveniado. relacionados no anexo único, para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual, no fórum da comarca de altos, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí. Município De Altos Pi
06/03/2017 Expirado
009 / 2015 Cessão de servidores dos quadros do município conveniado, relacionados no anexo único, para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual, no fórum da comarca de pedro ii, do qual aquele município é termo judiciário, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí. Município De Milton Brandão Pi
25/08/2017 Expirado
008 / 2015 Este convênio tem como objeto a cessão de servidores dos quadros do município conveniado, relacionados no anexo único, para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual, na comarca de pedro ii, da qual aquele município é termo judiciário, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí. Município De Domingos Mourão Pi
28/08/2017 Expirado
006 / 2015 Este convênio tem como objeto a cessão de servidores dos quadros do município conveniado, relacionados no anexo único, para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual, no fórum da comarca de pedro ii, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí. Município Pedro Ii Pi
25/08/2017 Expirado
005 / 2015 A cessão dos servidores dos quadros do município, constantes do anexo único, para que prestem serviços junto ao poder judiciário do estado do piauí, no fórum da comarca de barras (pi), com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça. revogado pelo convênio nº 44/2017. Município De Barras Pi
28/01/2020 Expirado
002 / 2015 Cessão dos servidores, para que prestem serviços junto aos conveniados. Assembléia Legislativa Do Estado Do Piauí
31/01/2015 Expirado
001 / 2015 O objeto do presente convênio consiste na operacionalização do sistema eletrônico de assistência judiciária gratuita da justiça federal (ajg/cjc), por parte do tribunal de justiça do estado do piauí e comarcas vinculadas,com a finalidade de possibilitar a utilização do referido sistema para o cadastro, nomeação e pagamento de honorários a advogados e curadores,tradutores,intérpretres,peritos e demais prestadores de serviços,exclusivamente nos casos de jurisdição federal delegada. Justiça Federal De Primeiro Grau Secção Judiciária Do Piauí
06/10/2020 Expirado
062 / 2015 Cessão de servidores dos quadros do município conveniado, relacionados no anexo único, para que prestem serviços junto ao poder judiciário estadual, no fórum da comarca de beneditinos, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça do estado do piauí. Prefeitura Municipal De Beneditinos Pi
10/07/2017 Expirado
6 / 2014 Cessão entre as partes, de servidores que exercerão suas atividades nos órgãos para as quais forem cedidos e aos quais ficarão subordinados, durante a vigência do presente convênio. Município De Teresina Pi
13/01/2015 Expirado
1 / 2014 Cessão, entre as partes, de servidores que exercerão suas atividades nos órgãos para os quais forem cedidos e aos quais ficarão subordinados, durante a vigência do presente convênio. Município De Teresina Pi
13/01/2015 Expirado
036 / 2014 Cessão dos servidores. Município De Nova Santa Rita Pi
31/12/2016 Expirado
035 / 2014 Cessão dos servidores. Município Lagoa Do Barro Do Piauí Pi
31/12/2016 Expirado
034 / 2014 Cessão dos servidores dos quadros do município, para que prestem serviços junto ao poder judiciário do estado do piauí, no fórum da comarca de são joão do piauí-pi, com ônus para o órgão de origem, com finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça. Município De Capitão De Campos Pi
31/12/2016 Expirado
033 / 2014 Este convênio tem como objeto a cessão de servidores dos quadros do município, constantes do anexo único, para que prestem serviços junto ao poder judiciário do estado do piauí no fórum da comarca de são joão do piauí, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça. Município De São João Do Piauí Pi
11/12/2016 Expirado
032 / 2014 Este convênio tem como objeto a cessão dos servidores dos quadros do município, constantes do anexo único,para que prestem serviços junto ao poder judiciário do estado do píauí,no fórum da comarca de monsenhor gil-pi, com ônus para o órgão de origem, com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça. Município De Monsenhor Gil Pi
28/11/2016 Expirado
031 / 2014 Este convênio tem como objeto a cessão dos servidores dos quadros do município,para que prestem serviços junto ao poder judiciário do estado do piauí, no fórum da comarca de simões, com ônus para o orgão de origem,com a finalidade de melhoria pelo tribunal de justiça. Município De Caridade Pi
12/12/2015 Expirado
030 / 2014 Este convênio tem como objeto a cessão dos servidores dos quadros do município para que prestem serviços junto ao poder judiciário do estado do piauí, no fórum da comarca de simões, com ônus para o órgão de origem ,com a finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça. Prefeitura Municipal De Simões Pi.
12/12/2015 Expirado
029 / 2014 O objeto do presente termo é ação conjunta de ambas as partes, dentro das respectivas esferas de competência: i- contribuir para a consolidação de uma política pública permanente de ioncentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de soluções de litígios; ii-disseminar a cultura da conciliação,por intermédio de práticas voltadas a esse propósito,visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos,com resultados sociais expressivos e reflexos significativos na redução de processos judiciai; iii-somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados. Ordem Dos Advogados Dos Brasil Seccional Piauí Oab
24/11/2015 Expirado
026 / 2014 0 objeto do presente convênio é a ação conjunta de ambas as partes, dentro das respectivas esferas de competência, buscando: 1 - auxiliar no planejamento e na execução de ações tendentes a "consolidar uma política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios", estabelecida pela resolução n. 125, de 29 de novembro de 2010, do conselho nacional de justiça; ii - difundir a cultura de paz, por intermédio de práticas voltadas a pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos e reflexos significativos na prestação jurisdicional aos que busquem o poder judiciário; iii - somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação, com a abertura de curso de extensão no âmbito da referida faculdade, buscando a difusão da política pública de conciliação e mediação e o aprimoramento dos alunos com efetivos resultados. Faculdade Ademar Rosado Far
22/09/2016 Expirado
025 / 2014 Cessão de servidores,constantes no anexo i,dos quadros do município de são miguel do tapuio,para que prestem serviços junto ao poder judiciário do piauí,com ônus para o órgão de origem ,com finalidade de melhoria dos serviços prestados pelo tribunal de justiça. Município De São Miguel Do Tapuío Pi
02/10/2016 Expirado
024 / 2014 Este convênio tem como objeto a cessão dos servidores constantes do anexo ùnico,para que prestem serviços junto às instituições convenentes. Município De Palmeirais Pi
28/04/2017 Expirado