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Contrato | 015 / 2010 |
Contratante | Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI |
Modalidade | |
Categoria | Outros |
Assinatura | 22/11/2010 |
Publicação | 22/10/2010 |
Vigência | 22/11/2015 |
Natureza Objeto | |
Objeto | Constitui objeto do presente Convênio a publicação pela Gráfica do Tribunal concedente, de ementários dos acórdãos e sentenças prolatadas desde 1975 e obras lítero-juridícas ,publicadas pelos magistrados à sua entidade de classe, na forma estabelecida neste instrumento. |
Contratados
Nome |
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Academia de Letras da Magistratura Piauiense |
Fiscais
Nome | Tipo | Portaria |
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Aditivos e Apostilamentos
Tipo de Documento | Nome | Arquivo |
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