Sessão de Julgamento
Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos.
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Sessão de Julgamento
Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 6ª C.D.Público - 13/09/2024 a 20/09/2024
Data da Sessão
13/09/2024
Processos em Pauta
38
Processos
Carregando, aguarde
Ordem
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Classe
|
Processo
|
Relator
|
Situação
|
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1 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0804237-16.2022.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754218-22.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760158-36.2022.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000676-11.2015.8.18.0077 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758386-38.2022.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750668-19.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0828115-56.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753426-68.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
9 | RECLAMAÇÃO | 0758085-23.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Não Julgado |
10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754848-78.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0843629-49.2021.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
12 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0751295-23.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814743-69.2023.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
14 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0755639-47.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0003488-94.2016.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0759325-81.2023.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
17 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0755358-91.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003909-91.2014.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
19 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0809779-72.2019.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807138-43.2021.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
21 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762060-87.2023.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
22 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751917-05.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811620-05.2019.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800066-54.2020.8.18.0135 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
25 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752002-88.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0816031-91.2019.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805132-29.2022.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813673-56.2019.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000313-14.2014.8.18.0027 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804314-82.2019.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
31 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800432-81.2020.8.18.0042 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800798-35.2020.8.18.0135 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000077-10.2017.8.18.0075 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
34 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0804138-46.2022.8.18.0028 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Julgado |
35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824978-71.2018.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | Não Julgado |
36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800230-23.2018.8.18.0027 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800161-03.2019.8.18.0044 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |
38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001079-02.2016.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | Julgado |