Sessão de Julgamento

Página de consulta às pautas e atas das sessões de julgamento de todos os órgãos colegiados de segunda instância do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta área, podem ser consultadas as datas de realização das sessões, assim como a lista dos processos apreciados e o resultado final dos julgamentos. Página anterior: Sessões de Julgamento TJPI

Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
6ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual - 6ª C.D.Público - 13/09/2024 a 20/09/2024
Data da Sessão
13/09/2024
Processos em Pauta
38

Processos

Carregando, aguarde
Ordem
Classe
Processo
Relator
Situação
1REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL0804237-16.2022.8.18.0028Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHOJulgado
2AGRAVO DE INSTRUMENTO0754218-22.2024.8.18.0000Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHOJulgado
3AGRAVO DE INSTRUMENTO0760158-36.2022.8.18.0000Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHOJulgado
4APELAÇÃO CÍVEL0000676-11.2015.8.18.0077Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHOJulgado
5EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0758386-38.2022.8.18.0000Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHOJulgado
6AGRAVO DE INSTRUMENTO0750668-19.2024.8.18.0000Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHOJulgado
7EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0828115-56.2021.8.18.0140Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHOJulgado
8AGRAVO DE INSTRUMENTO0753426-68.2024.8.18.0000Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHOJulgado
9RECLAMAÇÃO0758085-23.2024.8.18.0000Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHONão Julgado
10AGRAVO DE INSTRUMENTO0754848-78.2024.8.18.0000Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
11EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0843629-49.2021.8.18.0140Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
12MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL0751295-23.2024.8.18.0000Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
13APELAÇÃO CÍVEL0814743-69.2023.8.18.0140Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
14MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL0755639-47.2024.8.18.0000Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
15EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0003488-94.2016.8.18.0140Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
16EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0759325-81.2023.8.18.0000Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
17CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL0755358-91.2024.8.18.0000Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
18APELAÇÃO CÍVEL0003909-91.2014.8.18.0031Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
19APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA0809779-72.2019.8.18.0140Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
20APELAÇÃO CÍVEL0807138-43.2021.8.18.0140Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
21AGRAVO DE INSTRUMENTO0762060-87.2023.8.18.0000Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
22AGRAVO DE INSTRUMENTO0751917-05.2024.8.18.0000Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
23APELAÇÃO CÍVEL0811620-05.2019.8.18.0140Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESNão Julgado
24APELAÇÃO CÍVEL0800066-54.2020.8.18.0135Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
25CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL0752002-88.2024.8.18.0000Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
26EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0816031-91.2019.8.18.0140Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
27APELAÇÃO CÍVEL0805132-29.2022.8.18.0140Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
28APELAÇÃO CÍVEL0813673-56.2019.8.18.0140Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
29APELAÇÃO CÍVEL0000313-14.2014.8.18.0027Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
30APELAÇÃO CÍVEL0804314-82.2019.8.18.0140Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESNão Julgado
31AGRAVO INTERNO CÍVEL0800432-81.2020.8.18.0042Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
32EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL0800798-35.2020.8.18.0135Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
33APELAÇÃO CÍVEL0000077-10.2017.8.18.0075Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESNão Julgado
34REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL0804138-46.2022.8.18.0028Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESJulgado
35APELAÇÃO CÍVEL0824978-71.2018.8.18.0140Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPESNão Julgado
36APELAÇÃO CÍVEL0800230-23.2018.8.18.0027Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHOJulgado
37APELAÇÃO CÍVEL0800161-03.2019.8.18.0044Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHOJulgado
38APELAÇÃO CÍVEL0001079-02.2016.8.18.0026Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHOJulgado