Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025 - Des. Olímpio Galvão
Data da Sessão
14/11/2025
Processos em Pauta
33

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0708683-46.2019.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
2 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0755452-05.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
3 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0757342-76.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
4 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0762035-06.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
5 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0000006-30.1986.8.18.0031 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754920-31.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800394-70.2024.8.18.0061 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
8 APELAÇÃO CÍVEL 0000779-53.2017.8.18.0075 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753492-14.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0823446-52.2024.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800646-21.2019.8.18.0135 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
12 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753050-48.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
13 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0801663-34.2024.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0750118-92.2022.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
15 APELAÇÃO CÍVEL 0820996-44.2021.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
16 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752491-91.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0007657-95.2014.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
18 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0008283-15.2015.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800411-06.2018.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
20 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0845455-76.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
21 APELAÇÃO CÍVEL 0800616-35.2018.8.18.0033 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
22 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0813258-68.2022.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
23 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0759349-41.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
24 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0753482-67.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
25 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0751014-33.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0752777-06.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
27 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0802277-35.2021.8.18.0036 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
28 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0751304-48.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
29 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0808470-84.2017.8.18.0140 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
30 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0757751-52.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
31 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0753179-87.2024.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
32 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0758144-74.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
33 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0758736-21.2025.8.18.0000 Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO