Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 14/11/2025 a 25/11/2025
Data da Sessão
14/11/2025
Processos em Pauta
56

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000765-06.1996.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
2 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761626-30.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
3 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0760512-56.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0767633-72.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
5 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751166-18.2024.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
6 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0761793-47.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
7 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0750156-02.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
8 APELAÇÃO CÍVEL 0006673-14.2014.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
9 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0755542-13.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
10 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0835990-43.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806613-29.2023.8.18.0031 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
12 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758501-54.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13 APELAÇÃO CÍVEL 0801580-86.2022.8.18.0033 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
14 APELAÇÃO CÍVEL 0849433-27.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0813497-48.2017.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
16 APELAÇÃO CÍVEL 0800409-79.2022.8.18.0135 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000082-25.2003.8.18.0042 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
18 APELAÇÃO CÍVEL 0000804-02.2013.8.18.0077 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0827045-09.2018.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
20 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0822981-43.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0758734-85.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
22 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758064-13.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
23 APELAÇÃO CÍVEL 0000539-53.2014.8.18.0048 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
24 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800410-84.2021.8.18.0075 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
25 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0751888-18.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0802059-94.2022.8.18.0028 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
27 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0007484-74.2012.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
28 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0003531-68.2013.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
29 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0005847-25.2011.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
30 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0805869-27.2025.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
31 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0004287-77.2013.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
32 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0003631-52.2015.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
33 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0005571-23.2013.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
34 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0834002-50.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
35 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803739-66.2023.8.18.0065 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0824770-14.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
37 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0768511-94.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
38 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0806888-73.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
39 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768128-19.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
40 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0751489-86.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
41 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800280-25.2019.8.18.0056 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
42 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0761378-35.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
43 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0763245-63.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
44 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755276-26.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
45 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0754071-59.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
46 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0830050-29.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
47 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0857759-73.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
48 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0005571-86.2014.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
49 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0800828-16.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
50 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0759408-29.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
51 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758314-46.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
52 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0765000-88.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
53 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753394-29.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
54 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753055-70.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
55 APELAÇÃO CÍVEL 0767973-16.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
56 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0850231-51.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO