Sessão de Julgamento

Órgão Julgador
5ª Câmara de Direito Público
Tipo de Sessão
Virtual
Sessão de Julgamento
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025
Data da Sessão
07/11/2025
Processos em Pauta
58

Processos

Ordem Classe Processo Relator Situação
1 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0757778-06.2023.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
2 APELAÇÃO CÍVEL 0802010-15.2020.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0002282-83.2013.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0820014-25.2024.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
5 APELAÇÃO CÍVEL 0800182-11.2017.8.18.0056 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
6 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0853801-79.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
7 APELAÇÃO CÍVEL 0800642-57.2020.8.18.0067 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
8 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754604-18.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
9 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0000276-78.2010.8.18.0042 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0801287-18.2021.8.18.0077 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0761471-61.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
12 APELAÇÃO CÍVEL 0807561-05.2022.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
13 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0835235-82.2023.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
14 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0008104-47.2016.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
15 APELAÇÃO CÍVEL 0000293-28.2002.8.18.0032 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0809152-63.2022.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
17 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0760946-79.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
18 APELAÇÃO CÍVEL 0800433-78.2020.8.18.0038 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
19 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752643-42.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764679-53.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
21 APELAÇÃO CÍVEL 0802436-61.2019.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
22 APELAÇÃO CÍVEL 0800324-66.2021.8.18.0026 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
23 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754323-62.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
24 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0754962-80.2025.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
25 APELAÇÃO CÍVEL 0800096-28.2022.8.18.0068 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
26 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0827113-51.2021.8.18.0140 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
27 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767811-21.2024.8.18.0000 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
28 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0825989-67.2020.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
29 APELAÇÃO CÍVEL 0800656-21.2021.8.18.0030 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
30 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0757146-09.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
31 APELAÇÃO CÍVEL 0822814-31.2021.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
32 APELAÇÃO CÍVEL 0803094-41.2023.8.18.0065 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
33 APELAÇÃO CÍVEL 0803787-28.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
34 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0753432-41.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
35 APELAÇÃO CÍVEL 0800532-12.2021.8.18.0071 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
36 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0804484-15.2023.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
37 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0800809-89.2024.8.18.0049 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
38 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0758283-26.2025.8.18.0000 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
39 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0848623-86.2022.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
40 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000050-70.2014.8.18.0030 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
41 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0832620-85.2024.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
42 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0819732-50.2025.8.18.0140 Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
43 APELAÇÃO CÍVEL 0801878-18.2021.8.18.0032 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
44 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0813352-16.2022.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
45 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0026665-68.2008.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
46 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0759915-24.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
47 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0829999-52.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
48 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0001012-18.2016.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
49 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0833659-20.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
50 APELAÇÃO CÍVEL 0801001-19.2019.8.18.0042 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
51 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0764847-55.2024.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
52 APELAÇÃO CÍVEL 0815011-36.2017.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
53 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0824005-43.2023.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
54 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0752702-30.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
55 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0000527-52.2015.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
56 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0804474-34.2024.8.18.0140 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
57 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0755547-35.2025.8.18.0000 Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
58 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0803024-29.2023.8.18.0031 Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO