Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 241076-241100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11818 Medidas de proteção Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11818 Medidas de proteção Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11818 Medidas de proteção Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11818 Medidas de proteção Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11818 Medidas de proteção Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11818 Medidas de proteção Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11818 Medidas de proteção Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11818 Medidas de proteção Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11818 Medidas de proteção Não Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11818 Medidas de proteção Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11818 Medidas de proteção Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11818 Medidas de proteção Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11818 Medidas de proteção Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11818 Medidas de proteção Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11818 Medidas de proteção Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11819 Classificação indicativa Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11819 Classificação indicativa Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11819 Classificação indicativa Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11819 Classificação indicativa Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11819 Classificação indicativa Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11819 Classificação indicativa Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11819 Classificação indicativa Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11819 Classificação indicativa Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11819 Classificação indicativa Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11819 Classificação indicativa Não Sim
Mostrando itens 241076-241100 do total de 485278