Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 241051-241075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11837 Comércio Ambulante Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11837 Comércio Ambulante Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11837 Comércio Ambulante Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11837 Comércio Ambulante Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11837 Comércio Ambulante Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11837 Comércio Ambulante Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11837 Comércio Ambulante Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11837 Comércio Ambulante Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11837 Comércio Ambulante Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11837 Comércio Ambulante Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11837 Comércio Ambulante Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11837 Comércio Ambulante Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11837 Comércio Ambulante Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11837 Comércio Ambulante Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11837 Comércio Ambulante Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11837 Comércio Ambulante Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11837 Comércio Ambulante Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11837 Comércio Ambulante Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11837 Comércio Ambulante Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11837 Comércio Ambulante Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11837 Comércio Ambulante Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11837 Comércio Ambulante Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11837 Comércio Ambulante Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11837 Comércio Ambulante Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11837 Comércio Ambulante Não Não
Mostrando itens 241051-241075 do total de 485278