Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 235226-235250 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4660 Patente Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4670 Desenho Industrial Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4680 Marca Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10499 Programa de Computador Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10449 Perda da Propriedade Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10451 Divisão e Demarcação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10452 Reivindicação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10453 Retificação de Área de Imóvel Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10454 Alienação Judicial Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10456 Acessão Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10457 Usucapião Especial (Constitucional) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10458 Usucapião Extraordinária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10459 Usucapião Ordinária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10461 Direito de Vizinhança Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10462 Condomínio Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10464 Administração Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10465 Alteração de Coisa Comum Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10466 Assembléia Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10467 Despesas Condominiais Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10468 Direitos / Deveres do Condômino Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10469 Vaga de garagem Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10595 Multa Não Não
Mostrando itens 235226-235250 do total de 485293