Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 211951-211975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 15374 Contratação Direta Ilegal Não Sim
Tribunal Pleno 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
Tribunal Pleno 241 PETIÇÃO CÍVEL 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 15374 Contratação Direta Ilegal Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
Tribunal Pleno 204 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 15374 Contratação Direta Ilegal Não Sim
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 15374 Contratação Direta Ilegal Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 15374 Contratação Direta Ilegal Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 15374 Contratação Direta Ilegal Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não Não
Tribunal Pleno 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 15310 Maus Tratos (art. 136) Não Não
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não Não
Tribunal Pleno 241 PETIÇÃO CÍVEL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não Não
Tribunal Pleno 204 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não Sim
Tribunal Pleno 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não Sim
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não Sim
Tribunal Pleno 198 APELAÇÃO CÍVEL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 15310 Maus Tratos (art. 136) Não Sim
Mostrando itens 211951-211975 do total de 485278