Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 200651-200675 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11782 Intimação Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11782 Intimação Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11782 Intimação Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11782 Intimação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11782 Intimação Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11782 Intimação Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11782 Intimação Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11782 Intimação Não Sim
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11782 Intimação Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11782 Intimação Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11782 Intimação Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11782 Intimação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11782 Intimação Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11782 Intimação Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11782 Intimação Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11782 Intimação Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11782 Intimação Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11782 Intimação Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11782 Intimação Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11431 Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11431 Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11431 Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11431 Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11431 Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11431 Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora Não Não
Mostrando itens 200651-200675 do total de 485278