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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 200601-200625 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
V. Violência Doméstica (Exceto Medida Protetiva) 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13543 Taxa SELIC Não Não
CEJUSC 11875 RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Cível Comum 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13543 Taxa SELIC Não Sim
V. Infância - Cível 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Execução fiscal - Estadual 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 13543 Taxa SELIC Não Não
JEC - Fazenda 12251 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Família 151 LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Cível Comum 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13543 Taxa SELIC Não Sim
V. Execução fiscal - Estadual 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Cível Comum 65 AÇÃO CIVIL PÚBLICA 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Infância - Cível 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13543 Taxa SELIC Não Sim
V. Família 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Sucessões e Ausentes 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13543 Taxa SELIC Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 1683 RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 13543 Taxa SELIC Não Sim
JEC - Fazenda 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Execução fiscal - Municipal 83 CAUTELAR FISCAL 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Registros Públicos 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Família 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13543 Taxa SELIC Não Sim
V. Sucessões e Ausentes 12154 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 13543 Taxa SELIC Não Não
Vara de Conflitos Fundiários 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13543 Taxa SELIC Não Sim
V. Registros Públicos 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 13543 Taxa SELIC Não Sim
V. Fazenda Pública Geral 154 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Infância - Cível 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 13543 Taxa SELIC Não Não
V. Fazenda Pública Geral 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13543 Taxa SELIC Não Sim
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