Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 192826-192850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11912 Juiz Leigo Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11912 Juiz Leigo Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11912 Juiz Leigo Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11912 Juiz Leigo Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11912 Juiz Leigo Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11912 Juiz Leigo Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11912 Juiz Leigo Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11912 Juiz Leigo Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11912 Juiz Leigo Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11912 Juiz Leigo Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11912 Juiz Leigo Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11912 Juiz Leigo Não Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11912 Juiz Leigo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11912 Juiz Leigo Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11912 Juiz Leigo Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11912 Juiz Leigo Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13002 Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13002 Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 13002 Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 13002 Juiz Impedido / Absolutamente Incompetente Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11911 Juizados Especiais Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11911 Juizados Especiais Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11911 Juizados Especiais Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11911 Juizados Especiais Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11911 Juizados Especiais Não Sim
Mostrando itens 192826-192850 do total de 485278