Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 190276-190300 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10135 Requisição de Bem Particular Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5901 Condução de Embarcação ou Aeronave sob Efeito de Drogas Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 4862 Transporte Aéreo Sim Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10134 Desapropriação de Imóvel Urbano Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10987 Tráfico Ilícito de Drogas praticado por Funcionário Público Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3609 Responsabilidade Criminal por Danos Nucleares Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3548 Peculato Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10133 Direito de Preempção Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3610 Crimes contra o Serviço Postal e o Serviço de Telegrama Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 4829 Atraso de vôo Sim Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10132 Restituição de área Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3612 Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3614 Crimes contra a Ordem Tributária Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10130 Limitação Administrativa Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3615 Crimes contra a Ordem Econômica Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 4830 Cancelamento de vôo Sim Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10129 Ocupação Temporária Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3616 Crimes contra as Relações de Consumo Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3617 Representação caluniosa Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3550 Peculato mediante erro de outrem Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10128 Servidão Administrativa Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3618 Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 4831 Overbooking Sim Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10127 Vistoria Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3619 Crimes contra a Fauna Não Sim
Mostrando itens 190276-190300 do total de 485293