Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 184976-185000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3558 Condescendência criminosa Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Sim
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3558 Condescendência criminosa Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3558 Condescendência criminosa Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3558 Condescendência criminosa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3558 Condescendência criminosa Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3558 Condescendência criminosa Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3558 Condescendência criminosa Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3558 Condescendência criminosa Não Não
Mostrando itens 184976-185000 do total de 485278