Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 165101-165125 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5845 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5846 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5847 Receptação Qualificada Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3443 Violação de direito autoral Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3449 Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3450 Paralisação de trabalho de interesse coletivo Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3451 Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola. Sabotagem Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3452 Frustração de direitos assegurados por lei trabalhista Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3453 Exercício de atividade com infração de decisão administrativa Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3454 Aliciamento para fins de emigração Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3456 Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3459 Impedimento ou Perturbação de Cerimônia Funerária Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3461 Violação a Sepultura Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3465 Estupro Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3466 Atentado Violento ao Pudor Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3468 Corrupção de Menores Não Sim
Mostrando itens 165101-165125 do total de 485278