Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 164526-164550 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 4264 Nulidade Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11868 Combustíveis e derivados Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11866 Jogos / Sorteios / Promoções comerciais Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11626 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Ineligibilidade Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11865 Vendas casadas Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11864 Irregularidade no atendimento Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11812 Oferta e Publicidade Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11811 Práticas Abusivas Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11810 Dever de Informação Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11861 Combustíveis e derivados Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11628 Cargos Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11860 Produto Impróprio Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11809 Transporte Aquaviário Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11808 Capitalização e Previdência Privada Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11629 Cargo - Deputado Distrital Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11815 Transporte Rodoviário Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11814 Transporte Ferroviário Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 7776 Transporte Terrestre Sim Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 7775 Serviços Hospitalares Sim Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 7774 Serviços Profissionais Sim Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 7773 Financiamento de Produto Sim Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 7772 Cartão de Crédito Sim Não
Mostrando itens 164526-164550 do total de 485278