Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 164001-164025 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 4905 Fundação de Direito Privado Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 4905 Fundação de Direito Privado Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4905 Fundação de Direito Privado Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 4905 Fundação de Direito Privado Não Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4905 Fundação de Direito Privado Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4905 Fundação de Direito Privado Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4905 Fundação de Direito Privado Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 4905 Fundação de Direito Privado Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 4905 Fundação de Direito Privado Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 4905 Fundação de Direito Privado Não Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 4905 Fundação de Direito Privado Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 4905 Fundação de Direito Privado Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 4905 Fundação de Direito Privado Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 4905 Fundação de Direito Privado Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 4905 Fundação de Direito Privado Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 4905 Fundação de Direito Privado Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4905 Fundação de Direito Privado Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 4905 Fundação de Direito Privado Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 4905 Fundação de Direito Privado Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 4905 Fundação de Direito Privado Não Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4905 Fundação de Direito Privado Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4905 Fundação de Direito Privado Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 4905 Fundação de Direito Privado Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 4905 Fundação de Direito Privado Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4905 Fundação de Direito Privado Não Não
Mostrando itens 164001-164025 do total de 484176