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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9735 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3458 Destruição / Subração / Ocultação de Cadáver Não Não
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