Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 153551-153575 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10153 Moeda Estrangeira Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11316 Peculato mediante aproveitamento ou erro de outrem Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10154 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10155 Cruzados Novos / Bloqueio Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11317 Peculato-furto Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11871 Agências/órgãos de regulação Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3604 Crimes de Responsabilidade Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10158 FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11267 Desrespeito a superior e a símbolo nacional ou farda Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10159 Atualização de Conta Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11304 Despojamento desprezível Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10160 Liberação de Conta Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 15008 Mudanças Climáticas Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10161 Juros Progressivos Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11305 Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10162 Localização de Contas Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10163 PIS/PASEP Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11306 Desrespeito a símbolo nacional Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10164 Atualização de Conta Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11264 Injúria Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10165 Liberação de Conta Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11307 Desrespeito a superior Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10166 Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 12874 Faltas não Justificadas Não Sim
Mostrando itens 153551-153575 do total de 485278